A Câmara de Botucatu informou que encerrou suas atividades financeiras de 2024 com saldo positivo em caixa. Executando 87,64% de um montante de R$ 7.332.000,00 (sete milhões, trezentos e trinta e dois mil reais) repassados pelo município, o valor de R$ 905.800,62 (novecentos e cinco mil, oitocentos reais, sessenta e dois centavos) retornou no dia 27 de dezembro aos cofres da Prefeitura – além disso, acrescido o valor de R$ 115.534,60 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais, sessenta centavos) que foram provenientes de rendimentos financeiros. Durante o ano, o Legislativo botucatuense já havia devolvido R$ 265 mil (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao Poder Executivo.
“No total, portanto, o saldo foi de R$ 1.179.370,58 (um milhão, cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), que são provenientes de economia em processos de compra, rendimentos financeiros de recursos aplicados no decorrer do mencionado exercício, redução de custos de pessoal e desoneração da folha”, informou a assessoria do Legislativo.
A devolução foi feita em mãos pelo presidente da Câmara, Cula (PSDB), na própria Prefeitura, ao prefeito Mário Pardini.
Por que isso acontece?
O saldo dos recursos repassados pela Prefeitura é obrigatoriamente devolvido pelo Poder Legislativo. Segundo a Lei Orgânica do Município, a devolução deve ser feita dentro do mês de Dezembro, mas, este ano, a devolução foi feita em partes, inclusive de maneira antecipada, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de modo que o Poder Executivo possa dispor de tempo hábil para aplicação desses valores em favor do interesse público.
“As razões para essa “economia” são: efetivos processos de compra; desoneração da folha de pagamento (situação em que o governo aplica mecanismos para reduzir encargos sobre os custos com pessoal nos órgãos público); e diminuição dos custos com pessoal”.
RESUMO NO ANO
No último dia 23 de dezembro, a Câmara de Botucatu entrou em recesso dos trabalhos legislativos. É mais um ano parlamentar que chega ao fim por aqui!
Realizando um balanço de 2024, o Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), destacou o recebimento de emendas impositivas por inúmeras entidades do nosso munícipio, bem como apontou os mais de 160 projetos de lei aprovados ao longo deste ano, dando destaque às questões envolvendo a melhora na qualidade de vida das pessoas com deficiência, saúde e orçamento. Além disso, foram mais de 850 proposituras enviadas pelos vereadores, entre requerimentos, moções e indicações.
“Neste ano, nós tentamos e conseguimos estreitar os laços entre o legislativo de Botucatu e os cidadãos e entidades. Que em 2025 essa parceria seja ainda mais forte e duradoura, prezando sempre pelo bem estar do botucatuense”, comentou o Presidente.
Confira o balanço numérico:
Requerimentos aprovados: 647
Moções aprovadas: 139
Indicações deferidas: 84
Projetos de Lei aprovados: 166
Projetos de Decreto Legislativo aprovados: 16
Projetos de Emenda à Lei Orgânica aprovados: 1
Projetos de Lei Complementar aprovados: 26
Projetos de Resolução aprovados: 3
