A Prefeitura de Botucatu abriu consulta pública por 30 dias para as empresas interessadas em conhecer a futura licitação que vai definir a empresa em uma parceria público-privada para a iluminação pública da cidade.
O serviço de troca de lâmpadas, por exemplo, hoje feita pela CPFL será executada por nova empresa. A CPFL continua com a distribuição de energia para os imóveis.
A ideia com é transferir o investimento pago hoje para a CPFL para essa nova empresa que fará a manutenção da iluminação pública.
Nesse contrato inclui a implantação de usina fotovoltaica e cabeamento de fibra que identifica em um painel, as luzes com problemas.
Com essas novidades, o poder público estima reduzir o seu custo com iluminação em até 70%.
O projeto envolve os serviços de georreferenciamento, eficientização, operação e manutenção do parque de Iluminação Pública, além de rede de Telecomunicações e Usina de Energia Solar para os prédios públicos da cidade. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), sediado em Belo Horizonte, foi o responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto.
Os estudos técnicos e demais documentos poderão ser acessados pela população no site da Prefeitura do dia 26 de maio a 25 de junho. Neste período, a comunidade também poderá enviar sugestões ao projeto através do e-mail: pppiluminacao@botucatu.sp.gov.br.
Benefícios para a cidade
De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Cidade Inteligente vai atrair para o Município mais de 97 milhões de reais em investimento privado. A cidade receberá a troca de lâmpadas em 26.857 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.
Está prevista também a implantação de uma Infraestrutura de Telecomunicações com 129,14 Km de fibra óptica, 104 pontos com câmeras de Videomonitoramento e 87 pontos de internet gratuita para a população. Toda essa rede será interligada, e também atenderá à demanda de 143 prédios públicos da cidade.
O terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica com 3.440 KW por ano de potência nominal. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.
Cidade Inteligente
Cada vez mais popular, o conceito de cidade inteligente vem ganhando força no momento em que o mundo discute formas de desenvolvimento mais econômicas e sustentáveis. Segundo a União Europeia, as smart cities são sistemas de pessoas interagindo e utilizando meios que propiciem o desenvolvimento humano e econômico. Trata-se do território em que o governo consegue otimizar a utilização de seus recursos e serviços para atender melhor os cidadãos.
Segundo a Prefeitura, com a implantação da PPP, além de ganhar o título de Cidade Inteligente, Botucatu unirá em um só contrato três soluções inovadoras, gerando economia aos cofres públicos e maior qualidade na prestação dos serviços públicos municipais.
PPP
Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação irá operar na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.
Próxima etapa
Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados.
Diário Oficial com a publicação: https://www.botucatu.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/160189
