Quando o contribuinte possui direito à restituição do Imposto de Renda mas não informa a conta bancária para depósito, o valor é enviado ao Banco do Brasil. Isso também pode ocorrer quando os dados estão incorretos.
Assim, o recurso fica disponível para resgate pelo período de um ano a partir da liberação do pagamento. Neste sentido, a Receita Federal informou que os valores que aguardam resgate já somam R$ 295 milhões de reais.
Esse montante corresponde a 462.227 restituições, provenientes de lotes residuais do Imposto de Renda dos anos anteriores.
Por desconhecer a possibilidade de resgatar esses valores, muitas pessoas acabam deixando de utilizar o dinheiro, o que pode representar uma ajuda financeira bem vinda neste momento.
Então, pode ser que você também tenha direito à restituição, então, elaboramos este artigo com as principais informações sobre como consultar a sua restituição e fazer o resgate do valor. Acompanhe!
O que é a restituição?
A restituição se trata da devolução do imposto que tenha sido pago à mais no ano anterior. Sendo assim, durante o preenchimento da sua declaração do Imposto de Renda, você é informado sobre o direito à restituição através da notificação “Imposto a restituir”.
O valor será devolvido na conta bancária indicada na declaração, atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
Como saber se tenho direito?
Pode ser que você tenha se esquecido da restituição ou ficou esperando o depósito ser feito na sua conta, mas como mencionamos acima, isso pode não acontecer quando os dados não são informados corretamente.
Então, para saber se você têm valores a receber é preciso fazer a consulta da restituição através do site da Receita Federal.
Para isso, o contribuinte deve buscar pela opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Consultar Restituição”.
Outra opção é verificar se você possui valores à receber através do aplicativo Meu Imposto de Renda, que está disponível para os smartphones.
Resgate
Depois de verificar se você têm direito à restituição de exercícios anteriores, é hora de fazer o resgate. Mas, para isso você não precisa sair de casa, pois, tudo pode ser feito de forma online.
Então, acesse o site do Banco do Brasil ou entre em contato através do telefone 4004-0001. Será solicitado que o contribuinte informe os dados de sua agência e a conta, que pode ser corrente ou poupança e de qualquer banco.
Se a conta informada for do próprio Banco do Brasil, o cidadão pode registrar os dados no momento da consulta, conforme os seguintes passos:
No site ou aplicativo do Banco do brasil, acesse o Menu;
Depois, vá para a opção Conta Corrente;
Procure pelo Imposto de Renda;
Clique em Restituição de Imposto de Renda;
Mas caso não tenha conta em nenhum banco, você pode agendar atendimento para receber o valor diretamente no Banco do Brasil. Assim, o valor a ser resgatado estará disponível no dia útil seguinte ao pedido.
Pedido depois do prazo
Caso tenha passado o prazo de um ano, o resgate da restituição ainda pode ser feito, mas o pedido precisa ser encaminhado diretamente à Receita Federal.
Para isso, foi disponibilizado o Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Neste caso, veja como acessar:
Portal e-CAC: acesse o serviço de Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física na opção Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF), para isso, utilize certificado digital ou código de acesso e indique a conta correta;
Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF: acesse através do site da Receita Federal;
Vale ressaltar que o pedido de pagamento de restituição poderá ser formalizado no prazo de cinco anos, contados da data de disponibilização pelo banco.
Restituição 2021
A restituição do Imposto de Renda 2021 também começou a ser liberado na última segunda-feira, 31.
Dentre os primeiros contribuintes a receber o recurso estão idosos; portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave; além dos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e aqueles que fizeram a entrega da declaração até o dia 28 de fevereiro.
No total as restituições serão pagas em cinco lotes, veja as próximas datas:
2.º lote: 30 de junho de 2021;
3.º lote: 30 de julho de 2021;
4.º lote: 31 de agosto de 2021;
5.º lote: 30 de setembro de 2021;
A Receita Federal não divulga com antecedência quais são os contribuintes contemplados nos próximos lotes. Assim, a orientação é conferir, na véspera do pagamento de cada lote, se sua restituição foi incluída.
