A Prefeitura divulgou o informativo semanal VI – (30/10/2020) sobre a lei Adir Blanc que define ações de renda a trabalhadores do setor com atividades suspensas, além de subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados por medidas de isolamento social.
Edital de Premiação de Atividades Culturais
– Foi publicado no dia 19 de outubro o Edital de Chamamento Público para Premiação de Atividades Culturais, cujas inscrições poderão ser realizadas até o dia 02/11 (segunda-feira). O edital encontra-se disponível na íntegra no site: botucatu.sp.gov.br/editais
– As propostas a serem apresentadas e contempladas por meio deste edital, deverão ser compostas de uma atividade on-line ou digital, com no mínimo 30 minutos;
Edital de para Premiação de Projetos Culturais
– Em breve estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público para Premiação de Projetos Culturais. O edital será publicado no site: botucatu.sp.gov.br/editais
Edital de Subsídio a Espaços Culturais
– A Lista do Contemplados pelo Edital de Subsídio a Espaços Culturais está disponível no site: botucatu.sp.gov.br/editais
Edital de Pareceristas
– Publicada no dia 26/10 a lista final dos selecionados no Edital de Pareceristas.
– Reunião para alinhamento dos critérios de avaliação foi realizada no dia 29/10.
Números
De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos serão repassados por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.
A projeção do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de São Paulo será o que vai mais receber recursos (R$ 265 milhões) e o Estado de Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).
