Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu terão na próxima segunda-feira (18) a última sessão do ano legislativo.
O recesso parlamentar começa dia 23 de dezembro dura até 1º de fevereiro.
Nesse período não ocorrem sessões ordinárias, mas o prefeito pode solicitar a convocação dos legisladores para sessões extraordinárias se julgar necessário. A primeira sessão ordinária de 2018 será no dia 05 de fevereiro.
Durante o recesso parlamentar as atividades administrativas e o funcionamento da Câmara continuarão acontecendo normalmente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Vale lembrar que o prédio estará em obras para acessibilidade e a entrada será feita pela lateral, na rua Marechal Deodoro.
Não há projetos para apreciação na Sessão Ordinária da próxima segunda, mas dois projetos constam da pauta da Sessão Extraordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 28/2017 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu – BOTUPREV, e dá outras providências.
Com Mensagens
PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Abelardo
2) PROJETO DE LEI Nº. 67/2017 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que institui o Semanário Oficial Eletrônico do Município.
PEDIDO DE VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo.
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(com Assessoria de Imprensa)
