Os vereadores Paulo Renato (PSC) e Zé Fernandes (PSDB) apresentaram na sessão da Câmara da última segunda-feira (27) uma proposta que pode beneficiar fortemente os cerca de três mil servidores públicos municipais
Citando como exemplo iniciativas já em curso em municípios como São Paulo e Joinville eles sugerem que Botucatu crie um ambulatório médico dedicado ao atendimento exclusivo dos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal.
“Isso proporcionaria melhora na qualidade de vida dos servidores e poder influenciar diretamente na qualidade do serviço prestado e oferecido à população de Botucatu”, ponderam os vereadores.
O requerimento, aprovado pela unanimidade dos vereadores, foi encaminhado ao prefeito Mário Pardini e ao secretário municipal de Saúde, André Gasparini Spadaro.
DEMAIS ASSUNTOS NA CÂMARA MUNICIPAL:
Paulo Renato quer “Banco Municipal de Materiais para Construção” funcionando
O vereador Paulo Renato (PSC) quer saber quando, efetivamente, entrará em operação o Banco Municipal de Materiais para Construção autorizado a funcionar no município há quase duas décadas.
No requerimento 1155/2017, ele cita a Lei nº 4049, de 06 de setembro de 2000, que autoriza a Prefeitura Municipal “a destinar local para depósito de material de construção usado para reaproveitamento por pessoas carentes” e também recupera requerimento que ele mesmo apresentou em maio deste ano.
“Na época foi informado que a Prefeitura estava tomando todas as providências necessárias de ordem logística, visando a implantação, mas até agora o Banco de Materiais de Construção não entrou efetivamente em operação”, relembra o vereador.
Segundo ele, o antigo prédio da limpeza pública foi reformado para abrigar o Banco e é fundamental que a iniciativa saia logo do papel, pois beneficiará indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
O requerimento, aprovado pela unanimidade dos vereadores, foi encaminhado ao prefeito Mário Pardini.
Vitoriana é alvo de solicitações do Sargento Laudo
Melhorias no Distrito de Vitoriana estão na pauta de dois requerimentos do vereador Sargento Laudo (PP) aprovados na sessão de 27 de novembro.
Pensando nas pessoas que trabalham o dia todo e não têm condições de ser assistidas em horários regulares, o vereador pede que o prefeito Mário Pardini estude a possibilidade de implantar horários de atendimento diferenciados no período noturno nas unidades de saúde localizadas nos Distritos de Vitoriana, César Neto e Rubião Júnior.
“Temos, nesses locais, pessoas que trabalham na área rural e que infelizmente não têm condições de ir ao Posto cuidar da saúde durante o dia. Tendo em vista que o atendimento de saúde no município tem passado por várias reformulações no sentido de melhorar e atender os munícipes de forma humanizada eu trago essa sugestão que em muito vai ajudar a população desses bairros”, justifica.
A outra demanda, também dirigida ao prefeito Mário Pardini, é refazer a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Vitoriana. “A quadra, muito utilizada por jovens e crianças para a prática de esportes, foi atingida por uma forte tempestade já há algum tempo, o que resultou em severos danos na estrutura e está prejudicando o lazer da comunidade local”, completa o vereador.
Abelardo pede bebedouro perto da “Fonte” na Praça do Bosque
Pensando no bem-estar da população, às vésperas da estação em que o termômetro registra temperaturas mais altas, o vereador Abelardo (PMDB) pede que o prefeito Mário Pardini instale um bebedouro próximo ao chafariz da Praça Comendador Emílio Pedutti (Praça do Bosque).
“A praça é grande e pode ser dividida em duas partes. Ali na parte superior, na Rua João Passos, é intenso o fluxo de pessoas e não há um bebedouro público para atender quem frequenta ou circula pelo local”, justifica o vereador, lembrando também dos jovens que utilizam essa parte da Praça para praticar skate, encontros e danças.
O requerimento, aprovado pela unanimidade dos vereadores na sessão de 27 de novembro, foi encaminhado ao prefeito Mário Pardini.
Cula solicita ponto de coleta de reciclável no Monte Mor
Preocupado com a preservação ambiental, o vereador Cula (PSC) solicita ao secretário municipal de Meio Ambiente, Márcio Piedade Vieira, que estude a possibilidade de dotar o bairro Jardim Monte Mor com um ponto de coleta de material reciclável.
Segundo o vereador, áreas verdes e terrenos do bairro estão sendo usados para descarte de lixo, situação que ocorre porque não existe um local adequado para descartar o material que pode ser reciclado.
“Temos que resolver esse problema, que é sério e afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida da população”, comenta Cula.
O requerimento foi aprovado pela unanimidade dos vereadores na sessão de 27 de novembro.
Rose Ielo defende continuidade de programa que fomenta iniciação à docência
A vereadora Rose Ielo (PDT) está preocupada com a situação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID e PIBID Diversidade), em vigência no país desde 2007 e que contribui diretamente para a formação dos futuros professores.
Segundo a vereadora, no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2018, há previsão de cortes em programas da educação básica (cerca de 0,5% do orçamento do MEC). “Além disso, até o momento está indefinido novo Edital e até a continuidade do PIBID para o próximo ano”, pondera.
Para Rose Ielo, a interrupção do PIBID e PIBID Diversidade poderá causar “prejuízos irreversíveis à formação de professores”, pois não só fragilizará a parceria de anos com cerca de cinco mil escolas públicas da educação básica em todo país, como também trará a retirada de aproximadamente sessenta mil bolsas nas instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, destinadas aos estudantes das licenciaturas, “o que pode agravar a evasão no ensino superior”.
A preocupação foi registrada na Moção 216/2017, de Apoio à continuidade do Programa sem cortes e sem interrupção para 2018, aprovada pela unanimidade dos vereadores. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Senador Eunício Lopes de Oliveira, ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia e às Comissões Temáticas de Educação do Senado e da Câmara dos Deputados.
Izaias Colino pede pista para caminhadas e ciclovia na Domingos Sartori
Trata-se, antes de mais nada, de uma questão de segurança. Quem passa pela Rodovia Domingos Sartori pode ver, a qualquer hora do dia, grande número de pessoas de bicicleta, caminhando ou correndo no acostamento.
Preocupado com a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a rodovia, o vereador Izaias Colino (PSDB) solicita ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, André Luiz Peres, e ao presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Emerson Luiz Bittar, que estudem a possibilidade de construir uma pista para caminhadas e uma ciclovia no local.
“A Domingos Sartori liga a cidade ao Distrito de Rubião Júnior e à Unesp e tem função de uma grande avenida urbana, apresentando sempre grande fluxo de veículos, por isso requer cuidados especiais em sua manutenção. Nossa sugestão viria melhorar bastante as condições de segurança para todos os que utilizam a rodovia”, defende o vereador.
Alessandra Lucchesi e Carlos Trigo solicitam informações sobre limite de alunos em sala de aula
Os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB) e Carlos Trigo (PDT) apresentam no requerimento 1175/2017 demanda bastante específica ao secretário municipal de Educação, Valdir Gonzales Paixão Júnior.
Eles pedem que seja enviado a todos os vereadores o estudo do impacto financeiro provocado na rede pública municipal de ensino pela adequação à legislação que limita o número de alunos em sala de aula, nas salas onde há, ao menos, um aluno de inclusão.
“Nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica está explícito que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para atender aqueles que tenham necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”, salienta a vereadora.
A legislação federal citada pela vereadora é de 2001. No estado de São Paulo outra lei, de 2016, limita o número de alunos por sala de aula do ensino fundamental e médio, nas salas onde há aluno de inclusão. Considerando que o Eixo II da Conferência Nacional de Educação (CONAE) inclui em suas estratégias o limite no número de alunos em sala de aula com alunos de inclusão, os vereadores solicitam informações de todo o estudo elaborado para que a legislação seja cumprida.
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(com Assessoria de Imprensa)
