Apesar das medidas de contenção da propagação do coronavírus, a Câmara Municipal de Botucatu precisou realizar na noite de segunda-feira (06), uma sessão ordinária e uma extraordinária.
Isso porque com a saída do vereador Zé Fernandes da suplência algumas Comissões Permanentes ficaram desfalcadas e precisavam ser recompostas.
As Comissões Permanentes são responsáveis por analisar e emitir pareceres obrigatórios na tramitação dos projetos protocolados no Legislativo e, sobretudo nesse momento, em que há demandas que necessitam de celeridade na tramitação, são fundamentais.
A Sessão Ordinária marcou o retorno do vereador Curumim ao Legislativo. Em função das medidas de distanciamento, foi uma sessão rápida e aconteceu com a presença de 10 vereadores.
O vereador Abelardo chegou a ir até a Câmara, mas apresentava sintomas de síndrome gripal e foi dispensado de participar dos trabalhos pelo Presidente da Casa, decisão apoiada em ato da Mesa que estabelece que durante a pandemia fica facultativo o comparecimento às atividades da Casa de vereadores do grupo de risco ou que apresentem problemas de saúde.
Sem projetos a serem apreciados na Ordem do Dia, após a aprovação de 16 requerimentos e 2 votos de pesar a pauta se concentrou na eleição dos cargos vagos nas comissões permanentes. O vereador Curumim foi eleito para os quatro cargos, com a seguinte votação:
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – 10 votos
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 10 votos
Membro da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social – 8 votos. Vereador Carlos Trigo recebeu 2 votos
Membro da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina – 10 votos
É importante destacar que todas as medidas médicas de segurança foram observadas para a realização das sessões desta segunda-feira: não foi permitido o acesso do público ao prédio, não houve aglomeração, adotou-se distanciamento das mesas no plenário e na mesa diretora dos trabalhos e foram oferecidos equipamentos básicos de segurança, como álcool em gel para higienização e máscaras de proteção.
Caso a orientação de isolamento seja mantida e as demandas ampliadas as medidas podem ser revistas e a Casa deve providenciar aquisição ou desenvolvimento de programação adequada.
