A Câmara Municipal de Botucatu analisa nesta segunda-feira (23), 45 assuntos, entre eles,três projetos de leis, sendo um que trata da venda de 26 lotes que estão atualmente sem uso, além de mais dois projetos que dão nomes a ruas, e ainda 42 requerimentos, em sua maioria, de melhorias em bairros.
Os pedidos envolvem assuntos como maior acesso ao uso de campos de futebol e espaços esportivos, limpeza de terrenos particulares, problema de cheiro de esgoto perto da creche do Caimã, criação de comissão de vereadores para um protocolo do atendimento a mulheres vítimas de violência, levar coleta de lixo no bairro rural do Araquá, melhorias no trânsito e elogio a atleta que se destacou em competição pela cidade. (veja a lista completa a seguir).
Depois de votados, todos os assuntos são encaminhados para os setores responsáveis como prefeitura, Estado, demais órgãos públicos ou iniciativa privada.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – 20 HORAS
1) PROJETO DE LEI Nº. 44/2017 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
2) PROJETO DE LEI Nº. 50/2017 – de iniciativa do Vereador Carreira – que denomina de “Elias Teófilo”, a Rua “04” localizada no
Loteamento Residencial Paratodos, com início na Rua Carlos de Rosa e término na Rua Gilberto Pereira de Souza (Betão) do mesmo
loteamento.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
3) PROJETO DE LEI Nº. 53/2017 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi – que denomina de “Professora Antonietta Magnani”, a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Botucatu, localizada na Praça Martinho Nogueira, s/nº, centro.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
USO DA TRIBUNA LIVRE:
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do Pequeno Expediente, o Reverendo GELSON MAGALHÃES, Presidente do Conselho de Pastores de Botucatu, utilizará a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre os 500 anos da Reforma Protestante.
REQUERIMENTO DE PESAR:
Autoria: TODOS OS VEREADORES
Nº. 74/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Fernandes, ex-Professor da Escola Estadual Dom Lucio Antunes de Souza, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 65 anos de idade.
Nº. 75/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Franco, Genitora de Silvana, Celia e Chiquinho, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 82 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
Nº. 1005/2017 – Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus já existente, localizado nas proximidades do número 297, da Avenida Maria Nazareth Roseiro, no Jardim Cristina, com cobertura e assentos.
Nº. 1006/2017 – Autoria: IZAIAS COLINO e ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região – solicitando informações sobre o andamento da criação da necessária 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.
Nº. 1007/2017 – Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito Municipal – solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de adotar medidas, urgentes, no sentido de melhorar a visibilidade dos dispositivos, do tipo “rotatória”, que dão acesso à Ponte “Cruzeiro do Sul”, principal meio de ligação do bairro Jardim Ouro Verde, promovendo melhorias na sinalização do local, bem como outras adequações que se fizerem necessárias.
Nº. 1008/2017 – Autoria: CULA
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva situada no Jardim Continental, bem como efetuar uma vistoria no local, no sentido de identificar o problema que está gerando essa situação frequentemente.
Nº. 1009/2017 – Autoria: ZÉ FERNANDES e PAULO RENATO
Secretário de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal – solicitando informarem sobre a possibilidade de otimizar a segurança dos jogos e campeonatos organizados pela Prefeitura de Botucatu, por meio do patrulhamento de Guardas Civis Municipais nesses eventos.
Nº. 1010/2017 – Autoria: CULA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais – solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Donato Di Credo, na Vila Antártica, especificamente no trecho que abrange o cruzamento da referida via com as Ruas Guilherme Bartoli e Roberto Caricati (aproximadamente dois quarteirões).
Nº. 1011/2017 – Autoria: CARREIRA
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos – solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos ao Distrito de Vitoriana.
Nº. 1012/2017 – Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais – solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Arlindo Melo, situada no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (Cohab II).
Nº. 1013/2017 – Autoria: ABELARDO
Prefeito Municipal e Consultor de Negócios da CPFL – solicitando, cada qual em sua esfera de competência, informarem sobre a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos abandonados ao longo da Rua Delphim da Graça Cardoso, para que realizem a limpeza de referidas áreas e a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas ao longo de destacada via.
Nº. 1014/2017 – Autoria: CARREIRA
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet “wi-fi” gratuita na Praça da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.
Nº. 1015/2017 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a contratação de novos Guardas Civis Municipais, bem como prorrogar o prazo de validade do Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2015.
Nº. 1016/2017 – Autoria: CULA
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no Distrito de César Neto (Anhumas) uma praça com playground e academia ao ar-livre.
Nº. 1017/2017 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Ministro da Fazenda e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru – solicitando envidarem esforços e informar sobre a possibilidade de implantar uma Lotérica no Distrito de Rubião Junior.
Nº. 1018/2017 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Superintendente Estadual de Operações de São Paulo/Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – solicitando informarem sobre a possibilidade de retomar o serviço de Banco Postal na Agência dos Correios localizada na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.
Nº. 1019/2017 – Autoria: PAULO RENATO
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo – solicitando informar sobre a possibilidade de criar um controle de reserva de horários das quadras poliesportivas e campos públicos, tendo em vista que várias pessoas estão possuindo dificuldades em agendar o uso dos referidos locais em virtude da falta desse procedimento.
Nº. 1020/2017 – Autoria: PAULO RENATO
Consultor de Negócios da CPFL – solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma vistoria nos bairros São Judas Thadeu e Vila Santa Terezinha, no sentido de identificar o problema relacionado às constantes oscilações de energia elétrica e efetuar a devida manutenção.
Nº. 1021/2017 – Autoria: PAULO RENATO
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ângelo Simonetti, situada na Vila Paulista, especificamente nas proximidades do imóvel de número 450 (Supermercado Paulista), bem como ampliar e reforçar a iluminação pública e as sinalizações horizontais e verticais da referida região.
Nº. 1022/2017 – Autoria: CARLOS TRIGO
Superintendente Regional da SABESP – solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe capacitada para averiguar a origem do intenso odor de esgoto existente nas proximidades do Centro de Educação Infantil, localizado no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Júnior, e, caso seja de responsabilidade da SABESP, adotar as providências necessárias no sentido de sanar definitivamente referido problema.
Nº. 1023/2017 – Autoria: SARGENTO LAUDO, ZÉ FERNANDES, JAMILA e ABELARDO
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu – solicitando o agendamento de uma Audiência Pública a fim de discutir questões referentes ao “Novembro Azul” – Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, tendo em vista a necessidade de conscientizar nossa população sobre a importância dos exames periódicos, da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Nº. 1024/2017 – Autoria: CULA
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de promover a manutenção da academia ao ar livre no espaço de lazer localizado entre o SESI e o bairro Parque Residencial 24 de Maio.
Nº. 1025/2017 – Autoria: JAMILA
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de permitir, na Rua Adriano Marrey Junior, o estacionamento em apenas um de seus lados.
Nº. 1026/2017 – Autoria: JAMILA
Prefeito Municipal solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o serviço de coleta do lixo no Bairro Rural Santa Maria do Araquá.
Nº. 1027/2017 – Autoria: JAMILA
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a pintura das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades do portão lateral do Colégio Santa Marcelina.
Nº. 1028/2017 – Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal da Fazenda – solicitando uma relação contendo os Termos de Colaboração e Fomento, firmados entre o Poder Executivo Municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
Nº. 1029/2017 – Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de otimizar a iluminação pública existente ao longo de toda a extensão da Avenida Universitária, tornando-a mais eficiente e adequada, sobretudo nos trechos próximos a ciclovia.
Nº. 1030/2017 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais – solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução das canaletas existentes ao longo da Rodovia Alcides Soares, bem como efetuar a manutenção asfáltica nos pontos da referida via que estão deteriorados.
Nº. 1031/2017 – Autoria: JAMILA
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – solicitando informar sobre a possibilidade de tornar, novamente, mão única de direção a Rua Luiza De Masseno Pontes, no Jardim Itamarati.
Nº. 1032/2017 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana -solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a reforma e a ampliação dos pontos de ônibus localizados na Rua Curuzu, em especial os pontos localizados próximos a Escola “Chiri Natação” e ao Supermercado Central.
Nº. 1033/2017 – Autoria: ROSE IELO, CARREIRA, SARGENTO LAUDO e ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu – solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de realizar objetivos relacionados à instituição de um Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, em especial mulheres.
Nº. 1034/2017 – Autoria: ABELARDO
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a pintura da faixa de pedestres localizada em frente à EMEF “José Antonio Sartori”, bem como implantar vagas para embarque e desembarque de alunos em uma área próxima à referida escola.
Nº. 1035/2017 – Autoria: ABELARDO
Prefeito Municipal – solicitando informar sobre a possibilidade de implantar pavimentação asfáltica em um trecho de, aproximadamente, 30 metros da Rua Alzira Domingues de Oliveira que ainda não conta com referido benefício.
MOÇÕES:
Nº. 182/2017 – Autoria: CARLOS TRIGO
Moção de Aplausos para o atleta Antonio Luis Pinto Matheus, pelo excelente desempenho no 29° Campeonato Inter-regional de Atletismo Master Nikkey, disputado no Conjunto Desportivo “Constâncio Vaz Guimarães”, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, obtendo medalhas de ouro nos 100m, 200m, 400m, e no revezamento de 4 x100, inclusive, quebrando o Record nesta última categoria.
Nº. 183/2017 – Autoria: PAULO RENATO e IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações a todos os agentes das forças de segurança que participaram e obtiveram sucesso na operação voltada a identificar os criminosos que estavam atacando veículos, com pedras, na Rodovia Vicinal Alcides Soares, nas pessoas da Investigadora da Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, Fátima Regina Janis Castilho, e dos Guardas Civis Municipais do Grupo de Ações Preventivas Especiais, Lucas Trombaco da Silva, Valdeni Alves da Silva e Everton de Oliveira Dias, assegurando a proteção das pessoas que transitam pela referida via.
Nº. 184/2017 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e CARLOS TRIGO
Moção de Congratulações para Davi Franque, extensiva a todos os membros de sua equipe, pela produção e realização do filme sobre a história de Ana Rosa, personagem do século XIX, vítima de violência e adorada popularmente como santa pela população de Botucatu e região, em uma ação cultural que eleva o nome de nosso município.
Nº. 185/2017 – Autoria: ROSE IELO
Moção de Aplausos para a aluna Ana Julia Tomas Moutinho, estudante do 5º Ano B da EMEF “Angelino de Oliveira”, pelo excelente desempenho que resultou na conquista da primeira colocação na categoria Poesia, no Concurso de Redação realizado em 2017 pela TV TEM, cujo tema foi “Fazer o bem sem olhar a quem”, à Professora Cristiane Amorim Rodrigues, que orientou e incentivou com muita dedicação e amor seus alunos, e à Diretora Eliane Severino Pacheco, que acreditando no potencial dos estudantes, viabilizou e estimulou-os à participarem do destacado concurso, e à TV TEM, por suas ações direcionadas à fomentação de questões culturais e educacionais, fatores que promovem o desenvolvimento de uma sociedade.
Nº. 186/2017 – Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações para a entidade BOTUCCAM – Botucatu no Combate ao Câncer de Mama nas pessoas que integram sua atual diretoria, pela brilhante parceria e sensibilidade com a promoção da autoestima das pacientes através dos ensaios fotográficos e com a oferta da reconstrução de aréolas e sobrancelhas através da micropigmentação, bem como às pacientes modelos, pela força interior demonstrada na beleza individual e coletiva de todas as participantes do ensaio fotográfico, proporcionando um grande exemplo a nossa cidade e incentivo às mulheres botucatuenses, ressaltando a importância do Outubro Rosa.
Nº. 187/2017 – Autoria: ZÉ FERNANDES e CARREIRA
Moção de Congratulações para a equipe designada pelo Poder Executivo de Botucatu que está realizando a pavimentação do acesso que liga a Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, na pessoa do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, extensiva a todos os funcionários envolvidos na referida obra, gerando melhorias voltadas ao tráfego e comodidade das pessoas que utilizam a referida via e atendendo a uma demanda ansiada, há muito tempo, pela população dessa região.
Nº. 188/2017 – Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), nas pessoas da Presidente, Valéria Cristina Rossi Balista; do Vice-Presidente, Juliano Bacchi, e da Secretária, Elisângela Maria Oyan, extensiva a todos os representantes do Poder Executivo Municipal, Diretores, Professores, Servidores Técnico-Administrativos e pais de alunos das Escolas Públicas Municipais, estudantes secundaristas, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar que integram referido conselho, desejando sucesso e grandes conquistas na gestão 2017-2019.
Nº. 189/2017 – Autoria: ZÉ FERNANDES e CARREIRA
Moção de Congratulações para a 59ª Edição dos Jogos Infantis “Plínio Paganini”, nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Mário Eduardo Pardini Affonseca, do Secretário Municipal de Educação, Valdir Gonzales Paixão Junior, e do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Geraldo Pupo da Silveira, por todo esforço, dedicação e zelo, que tornaram possível a realização desta tradicional competição de Botucatu, contribuindo para o enriquecimento acadêmico e desenvolvimento esportivo dos jovens estudantes de nosso município.
INDICAÇÃO:
Nº. 31/2017 – Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Meio Ambiente – indicando a necessidade de, após análise realizada por profissional capacitado, efetuar a poda adequada da árvore de grande porte localizada defronte ao número 241 da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
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(do Agência14News)
