A vereadora Rose Ielo (PDT), do grupo de oposição ao governo em Botucatu (SP), procurou a reportagem do site Agência14News depois de receber reclamações do transporte coletivo.
Sobre esse assunto, a qualidade do serviço prestado pelas empresas vem sendo discutida desde o ano passado, quando houve quebra de contrato e ambas permaneceram com a concessão após recorrerem à justiça.
Primeiro sobre a reclamação feita à parlamentar, ela disse ter recebido a seguinte demanda: “Bom dia Rose, a respeito dos ônibus ontem às 12:45 ficamos parados perto dos correios com o câmbio do ônibus quebrado, o número do ônibus é 2055 e hoje às 8:00 de novo o ônibus quebrou na Major Mateus com o mesmo problema o número do ônibus é 2049. Desse jeito não dá. É só a linha Continental/ Comerciários. Por favor vê isso pra gente. Obrigada”.
“Quando a pessoa me ligou ontem eu disse para ela ver o número dos ônibus ou tirar uma foto. Achei até que ela tinha desistido de enviar, mas pelo jeito como aconteceu de quebrar hoje de novo, aí foi demais o descaso nessa linha”, disse a vereadora.
CONTRATO E LICITAÇÃO
“Eu acho o seguinte: os contratos com as empresas estão em vigor, portanto todas as cláusulas devem ser cumpridas e fiscalizadas pela prefeitura, através do departamento de trânsito. Não é porque o juiz ainda irá julgar a interrupção dos contratos pelo decreto de caducidade feito pelo prefeito em abril, que a prefeitura não vai cumprir seu papel fiscalizatório e inclusive aplicar multas, se couber. Pois a população continua pagando a tarifa, a empresa recebendo, e manutenção desses Ônibus a prefeitura não fiscaliza?”, questiona a vereadora.
RECLAMAÇÕES CONSTANTES
Rose Ielo continua: “Eu recebo constantemente reclamações dos usuários, e também vejo ônibus em más condições circulando com passageiros. O fato de ocorrer dois problemas em menos de 24 horas, demonstra falta de fiscalização. Essas empresas estão há mais de 6 anos lucrando com a tarifa em Botucatu e não cumpriram com investimentos necessários para prestarem o serviço a população. Os dois prefeitos já manifestaram oficialmente que as empresas não tem condições de continuar na cidade, fato que foi aberto o processo administrativo em 2016 pelo ex-prefeito e o atual prefeito rompeu o contrato em abril de 2017, porém manteve as empresas por mais 6 meses, sendo que deveria ter feito o contrato emergencial com novas empresas, no ato da rescisão contratual em abril de 2017. Se não tem competência, o que já foi declarada pelo atos oficiais, inclusive assumido pelas próprias empresas quando realizei reunião pública na Câmara Municipal, não cumprindo com suas responsabilidades e respeito ao usuário que paga sua tarifa a cada viagem. O Prefeito deveria ter pulso firme e coragem para impedir essas empresas de continuar, e realizar contrato emergencial com novas empresas para serviços de transporte de qualidade. Esses empresários continuam lucrando nas “costas” da população usuária, sem investimento na manutenção mínima”, coloca a vereadora.
EXISTE FISCALIZAÇÃO, DIZ SEMUTRAN
Rodrigo Fumis, secretário adjunto de trânsito de Botucatu, diz que existe fiscalização. “A fiscalização do transporte coletivo desde o início de 2017 está sendo executada com uma equipe suplementar de 10 fiscais acompanhando as linhas em operação, além do atendimento no ponto do Paratodos e também na sede da Semutran”, comenta.
Ele ainda explica os casos atuais. “Os casos mencionados foram pontuais, sendo que o primeiro de prefixo 2049 apresentou problema em operação e por prevenção optou pela sua parada para revisão, sendo disponibilizado outro veículo para dar continuidade na linha. Já no segundo caso o de prefixo 2055 apresentou problema no sistema de câmbio sendo o veículo imobilizado no local de operação e também substituído. Quanto as questões contratuais deverá ser consultada a área jurídica, sendo nosso setor responsável pelas questões de acompanhamento da operação do sistema”.
NA JUSTIÇA
Os contratos com as empresas de ônibus continuam em andamento. Apesar da prefeitura ter feito a quebra de contrato, as prestadoras entraram com recurso contra o edital de nova licitação que acabou barrado até o momento.
A prefeitura quer fazer um acordo que inclui investimentos e mais tempo às empresas, sem julgar o mérito da questão a justiça prefere não assinar esse acordo que seria mais no âmbito administrativo. Após as fiscalizações, os problemas diminuiram e ocorreram casos que parecem pontuais de quebra de veículos ou mesmo alguns atrasos.
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(do Agência14News – Foto: divulgação/Câmara Municipal)
