A vereadora Rose Ielo (PDT) pediu vistas adiando a votação da venda de terrenos inativos da Prefeitura de Botucatu que poderá ser feita através de leilão.
A Prefeitura de Botucatu está pedindo autorização à Câmara de Veredores para vender 26 lotes espalhados pela cidade, em bairros como Rubião Jr, Monte Mor, Vila dos Lavradores, Alvorada da Barra, Vitoriana, Jardim Cristina, Jardim Brasil e Vila Real. Trata-se projeto de lei objetivando obter autorização legislativa para venda de imóveis disponíveis do Município de Botucatu.
Na sessão da Câmara desta segunda-feira (23) ao pedir o adiamento, os vereadores da base do governo foram contra o pedido de Rose Ielo, mas ela insistiu pedindo vistas, o que os parlamentares não conseguiram impedir.
Foram a favor do adiamento: Abelardo, Trigo, Rose Ielo e contra: Cula, Alessandra, Carreira, Jamila, Laudo, Paulo Renato, José Fernandes.
“São 26 terrenos que o prefeito pede autorização para venda. Tem terrenos que acho importante manter em posse da prefeitura para construir futuros equipamentos públicos de saúde, educação e projeto social. Também há uma regra no art. 44 da lei responsabilidade fiscal apontado pelo parecer jurídico, o qual vou compreender melhor, cuja destinação do recurso da venda tem destinação específica. São terrenos na Mina, Vila Real, Rubião Júnior, Jd. Cristina etc…”, comentou a vereadora ao site Agência14News.
Segundo a prefeitura, os referidos imóveis foram adquiridos ao longo dos anos, encontrando-se atualmente sem destinação pública. “Assim, a administração pública entendeu conveniente a alienação dos mesmos para que os valores adquiridos sejam aplicados na aquisição de novos equipamentos necessários para expansão dos serviços públicos e/ou na melhoria dos equipamentos existentes”, informa a prefeitura.
Segundo ainda consta no projeto de lei, “a Alienação dos imóveis correspondentes aos números 01, 04, 05, 15 e 24 desta proposta já foram autorizados por essa Casa de Leis. No entanto, uma vez que foram realizadas novas avaliações, com a devida atualização de referidos lotes de acordo com os valores atuais de mercado, entendemos por bem encaminhar novamente referido projeto”.
Consta também no projeto que “o arrematante deverá ter conhecimento das condições físicas do imóvel, devendo aceita-las no estado em que se encontra e em caso de desocupação ficará sob sua responsabilidade as medidas cabíveis”. E que “as despesas decorrentes das transferências de domínio e propriedade serão de responsabilidade exclusiva do arrematante”.
A data do leilão e as regras do mesmo deverão ser divulgadas após nova votação e aprovação da Câmara Municipal.
Curta o Facebook do Agência14News e fique por dentro das notícias de Botucatu e região: www.facebook.com/agencia14news
(do Agência14News)
