O vereador Zé Fernandes [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para solicitar por meio de um requerimento para que a ambulância do SAMU realize o transporte de pacientes para unidades particulares em caso de pacientes com convênios. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.
De acordo com o documento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tem como objetivo chegar precocemente à vítima após alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou morte. De imediato a vítima socorrida é encaminhada para unidades públicas de atendimento hospitalar, independente do plano de saúde existente.
O pedido do vereador foi direcionado ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, solicitando que ambos informem sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei que permita a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes do que foi instituído no município de Santos e também em todo o estado de Santa Catarina desde janeiro deste ano, onde existe uma legislação específica permitindo a condução de pacientes, mediante solicitação e indicação do próprio atendido, para estabelecimentos de saúde privados.
De acordo com o vereador, a medida reduziria a demanda do SUS e priorizaria a vontade do paciente. “É justo que a pessoa ou o familiar que tiver condições escolha para onde o paciente deve ser levado. Se o munícipe tem condições e paga pelo plano de saúde, pode escolher ser atendido no local de sua preferência. Além disso, as unidades de emergência da cidade receberiam uma demanda um pouco menor de casos”, analisa Zé Fernandes.
(com assessoria)
