O trabalhador demitido com mais um ano de registro em carteira de trabalho tem sua homologação feita no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a espera para ser atendido hoje está em torno de dois meses em Botucatu (SP).
O volume de atendimento tem sido maior também porque a agência de Botucatu está recebendo demanda de cidades da região como Barra Bonita e Avaré que não contam mais com o MTE.
Até o dia 18 de abril o escritório de Botucatu havia atendido quase 400 homologações – quando todos os direitos do trabalhador são checados para confirmar se foram pagos dentro do contrato de trabalho.
Para quem procurava o MTE para fazer sua homologação a data disponível para agendamento da homologação era a partir da metade de julho.
NÚMEROS
As homologações aumentaram de forma consistente neste começo de 2017 segundo informa a agência do Ministério do Trabalho de Botucatu. O ritmo de demissões fez com que a agenda de 60 dias já ficasse lotada para as dispensas.
“Temos um número grande de homologações e elas estão aumentando a cada dia. Nossa agenda de fevereiro e março está lotada. É uma realidade bem próxima da gente. Todo início do ano a quantidade de homologações aumenta”, diz Silvia Borgato, chefe da agência do Ministério do Trabalho de Botucatu.
ÁREAS
Eliane Medina, agente homologadora, afirma que principalmente em relação à área da indústria percebe-se esse maior número de homologações. Isso também ocorre nas micro empresas que segundo ela “estão demitindo bastante”. “A crise afetou todos os setores, não foi só a parte da indústria”, destaca.
Comparando com 2016, Eliane diz que o número de demissões “aumentou bem em relação ao ano passado. Este começo do ano está bem acelerado. Pensei que fosse diminuir um pouco, mas isso não aconteceu”, disse a agente do MT.
VOLUME DE ATENDIMENTO
Ela ainda ressalta que Botucatu também está atendendo cidades como São Manuel, Barra Bonita e Avaré, e até outras que fecharam suas agências do MT. “Então a gente está atendendo várias regiões como Conchas, São Manuel, Avaré, e as cidades próximas além de Botucatu, Bofete, Pardinho, Itatinga, portanto é uma região bem extensa, concentrada aqui na unidade de Botucatu”, disse Silvia.
Ainda sobre demissões a notícia positiva foi divulgada pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) que em algumas semanas as vagas que estavam em número máximo de oito, hoje tem até três vezes mais em alguns períodos. Porém, a cada lista de vaga – se tem 30 – mais de 100 candidatos aparecem no PAT, ou seja, se aumentaram as vaga a concorrência entre desempregados também é grande.
PAPEL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
“Diferentemente do que muita gente pensa, o Ministério do Trabalho não resolve todos os casos ligados à área. Eliana explica que é feito atendimento, mas com certas limitações de atuação. Orientações são dadas, e acima do MT estão os sindicatos que têm os seus advogados. Já o MT não tem área jurídica. Confunde-se o Ministério com a Justiça do Trabalho. Hoje, entre as funções e atividades do MT, está a de informar pedido de fiscalização de alguma irregularidade, à regional de Bauru, que é quem faz esse trabalho com auditores fiscais. Bauru também tem poucos funcionários e a fiscalização muitas vezes não ocorre de forma ágil”, afirma Eliana.
CASOS ATENDIDOS
A ideia é que o funcionário com mais de um ano de trabalho passe pelo MT para que os documentos e valores sejam analisados e se todos os direitos estão sendo assegurados. Mas alguns casos não são resolvidos de imediato, como por exemplo, em situação em que houve problema com o cálculo da hora extra. Nesse caso o MT faz a anotação que algo está errado e o caso é transferido a um advogado do funcionário, que tem até dois anos, para procurar a justiça e receber os demais valores devidos. “Nosso setor é de fiscalização, mas não de justiça de trabalho”, explica Eliana.
EMPRESAS QUE FECHARAM
Mesmo as baixas na carteira de trabalho, se uma empresa já fechou, quem faz essa busca é um advogado que vai solicitar judicialmente a solução para apurar a lista de trabalho.
PERFIL PREVIDENCIÁRIO
Por questões de organização, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é atualmente realizado pelos auditores da receita federal. O PPP é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.
Portanto, se nesse caso a empresa não existe mais, só a justiça é que vai resolver, nomeando um perito para analisar a situação.
O QUE É FEITO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO
– Emissão de carteira de trabalho
– Seguro-desemprego
– Recursos (PAT dá entrada)
– Informações trabalhistas quando não há sindicato
– Homologações
Site para consultas – www.mte.gov.br
Comércio fechou 2016 com média de 114 demissões ao mês
Levantamento mostra a cidade de Botucatu teve média de 116 demissões ao mês no ano passado. No total, foram 1.377 homologações em todo o ano de 2016.
Apesar do número preocupante, o resultado foi menor que o de 2015 quando a média mensal era 126 – ou seja – 10 casos a mais por mês em 2015. Já no acumulado entre os dois anos a diferença foi de 143 demissões a menos que o ano de 2016 teve em relação a 2015.
Já em janeiro de 2017 o volume de homologações – que são realizadas quando há desligamentos – foi de 114, mantendo assim por enquanto a média de 2016. Mas, como se trata de um mês onde tradicionalmente ocorrem algumas demissões pode ser que no decorrer do ano esse volume de dispensas possa diminuir dando espaço a menos demissões.
Já na região que abrange as cidades de Botucatu, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista e São Manuel foram registradas 2.700 desligamentos no comércio em 2015 contra 2.350 em 2016, e no primeiro mês de 2017 a quantidade de 167 dispensas.
JANEIRO A ABRIL DE 2017
Nesse período analisado pelo Caged Botucatu teve 4125 empregos formais gerados (46,91%) contra 4668 demissões (53,09%) com um saldo negativo de 543 vagas entre contratados e dispensados. Abril foi o último lançamento do Caged que pesquisa todos os meses os números de cada cidade.
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(Do Agência14News com Caged e Sincomercio)
