Segundo a Anatel – Agência de Telecomunicações, que através do Governo Federal fiscaliza os serviços de comunicação no País, informou ao site Agência14News o distrito de Rubião Júnior, em Botucatu, já poderia ser atendido com a internet rápida.
A questão foi levantada pela leitora Vanderleia Bomnome que escreveu pela Fan Page do Agência14News: “Alguém sabe quando vai chegar internet de fibra óptica em Rubião Jr? Em Botucatu têm várias empresas e em Rubião não temos nenhuma. Onde moro não tem internet, nem via rádio, por causa das árvores na frente da antena”.
RESPOSTA DA ANATEL
“No município de Botucatu, no Estado de São Paulo, a prestadora responsável pelo atendimento rural (com telefonia fixa e internet fixa) é a VIVO. As solicitações dos serviços devem ser realizadas diretamente pelos usuários à operadora.
A VIVO já declarou o atendimento de Botucatu com telefonia fixa e internet fixa, passível ainda de fiscalização.
O distrito não sede de Rubião está em princípio a menos de 30km do distrito sede de Botucatu, podendo ser elegível ao atendimento acima descrito.
Maiores detalhes sobre o atendimento às áreas rurais, indicamos acessar a página da Anatel na Internet em: www.anatel.gov.br > setor regulado > universalização e ampliação > atendimento rural”.
MAIS DETALHES
O serviço de banda larga móvel é prestado sob o regime privado, baseado nos princípios constitucionais da atividade econômica, conforme o art. 126 da Lei Geral de Telecomunicações, onde, via de regra, o atendimento pressupõe interesse comercial, dependendo apenas do plano de negócios e estratégia de atuação comercial das prestadoras.
No entanto, por meio dos Editais de Licitação de Radiofrequências para a prestação da telefonia móvel, em atendimento às demandas da população, a Anatel vem estabelecendo cada vez mais obrigações de cobertura dos municípios brasileiros, tanto para a telefonia móvel quanto para acesso à Internet.
As obrigações previstas nos Editais são denominadas “compromissos de abrangência” que são vinculados às tecnologias que suportam a prestação do serviço.
Assim, existem, atualmente, três categorias de compromissos: Atendimento com Telefonia Móvel 2G e 3G (todas as sedes municipais terão atendimento com tecnologia 3G até o final de 2019), Atendimento com Telefonia Móvel 4G (todas as sedes municipais com mais de 30.000 habitantes foram atendidas com tecnologia 4G) e Atendimento às Áreas Rurais (alcança qualquer demanda para local que esteja situado dentro da área contida até 30 quilômetros do limite da sede municipal, com o serviço de voz e dados fixos).
Vale ressaltar, entretanto, que a área de cobertura obrigatória para a telefonia móvel, SMP, prevista dentre as obrigações existentes até o momento, engloba somente os Distritos Sedes dos Municípios. É considerado atendido o município quando a área de cobertura contenha, pelo menos, 80% (oitenta por cento) da área urbana do Distrito Sede.
A Agência tem procurado ampliar o acesso aos serviços com o mapeamento dos municípios que possuem infraestrutura de transporte de alta capacidade para a prestação de serviços de telecomunicações (backhaul), uma das ações do PERT (Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações), e com obrigações de cobertura em locais de pouca atratividade nos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados com as prestadoras.
VIVO
A empresa que é a responsável pela prestação do serviço foi procurada pela reportagem do Agência14News, porém ainda não se manifestou.
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(do Agência14News)
