O prefeito de Botucatu, João Cury Neto, assinou o convênio com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, vinculada à Secretaria Estadual da Habitação, para a construção de 50 casas destinadas a famílias que moram na Vila de Pescadores no Porto Said, às margens do Rio Tietê. Nos próximos meses o projeto deverá passar pelas aprovações dos órgãos competentes e entrar em licitação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2017.
O secretário de Habitação, José Carlos Broto, ao lado do secretário de Governo, Marcelo Emílio de Oliveira, e do secretário de Descentralização e Participação Comunitária, Paulo Sérgio Alves, estiveram reunidos com um grupo de moradores da vila de pescadores para deixar cópias do convênio e das plantas das moradias. Também aproveitaram para dar mais detalhes sobre as futuras casas.
“Elas estarão divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Tratam-se de moradias com dimensões maiores em comparação aos padrões normais da CDHU. Cada uma terá 56 metros quadrados de área construída, dentro de um terreno de 200 metros quadrados, pensada para atender as necessidades dos pescadores”, informa Broto.
“Estimamos que cada casa custe R$ 80 mil, ou seja, um empreendimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Cada mutuário deverá pagar uma parcela que não ultrapasse 15% de sua renda. Como a maioria só consegue comprovar um salário mínimo, essa parcela deve ser algo em torno de R$ 140 por mês, ao longo de 25 anos. Acreditamos que seja um valor acessível diante da realidade destas famílias, ainda mais por se tratar de um imóvel próprio”, complementa o secretário de Habitação.
Compromisso cumprido
Estas 50 casas conquistadas junto ao Governo do Estado são fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Prefeitura e à AES Tietê, referente à ocupação irregular de uma área da empresa pelas famílias de pescadores que moram no Porto Said. Enquanto a Prefeitura adquiriu e colocou à disposição da CDHU uma área para a construção deste conjunto de casas, a AES Tietê comprometeu-se em financiar o projeto de revitalização de um trecho de 800 metros da orla do Rio Bonito, além de reflorestar uma área que será transformada em um bosque.
“Essa foi uma iniciativa muito bem articulada e com um propósito prático: oferecer qualidade de vida a estas 50 famílias de pescadores, que há mais de 15 anos vivem em uma pequena favela em situação muito precária e de extrema vulnerabilidade social. Com a construção dessas casas no Porto Said nós vamos recuperar a área degradada, desfazendo esse pequeno assentamento e acabando com o crime ambiental nela existente. Mas, o melhor de tudo, é que vamos oferecer uma vida mais digna e segura a essa população ribeirinha. Enfim, desatamos mais um nó histórico”, comemora o prefeito João Cury.
Investimentos no Estado
As 50 casas que serão construídas no Porto Said integram um pacote de convênios assinado pelo Governo do Estado para a construção de 24.833 novas unidades habitacionais. As moradias sociais, que beneficiarão mais 90 mil pessoas, serão distribuídas em 232 empreendimentos, em 202 municípios paulistas. O investimento total no Estado é da ordem de R$ 2,5 bilhões.