A investigação da Polícia Civil de Botucatu sobre o preço dos combustíveis praticado na cidade apontou documentalmente, através de levantamento de notas fiscais, que existe uma diferença de valores na hora da compra do combustível, mas que na hora da venda ao consumidor acaba sendo alinhado, com quase nenhuma diferença.
A apuração é feita pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Botucatu. “Nós ainda não podemos afirmar que existe cartel, mas as investigações caminham para essa conclusão já que a uniformização de preços está devidamente comprovada”, afirma o delegado Geraldo Franco Pires, responsável pela Investigação.
“Uma coisa é afirmar que os preços são uniformizados e outra, completamente diferente é dizer que existe cartel. Entretanto uma e outra afirmação depende de provas. A Polícia Civil analisando as provas concluiu que existe uniformização de preços, agora é entender os motivos da uniformização e provar a existência de cartel”, explica.
A apuração prossegue, mas segundo o delegado, as investigações feitas já podem servir de base para um processo administrativo em defesa do consumidor e que poderia ser usado pelo Procon ou pela ANP – Agência Nacional do Petróleo.
A pesquisa documental baseou-se em informações prestadas pelo Procon, ANP, Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Receita Estadual e Receita Federal.
“Comprovada a uniformização de preços, o próximo passo é entender os motivos pelos quais isso ocorre. Entendo inexistir motivos para que isso ocorra, daí concluir pela existência de cartel, entretanto, as investigações devem caminhar para a coleta de provas nesse sentido. Posso dizer que seguimos agora para o fim das investigações”, finaliza o delegado.
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