Termina no dia 17 de abril o prazo para os 26 partidos políticos ativos no Município de Botucatu, 19 partidos políticos no Município de Itatinga e 14 partidos políticos no Município Pardinho enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.
A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Além disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.
Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito.
“Este tema ganha relevância no Município de Itatinga, onde teremos nova eleição, marcada dia 2 de julho de 2017, onde serão escolhidos Prefeito e Vice-Prefeito. As mudanças partidárias ocorridas de outubro do ano passado até agora devem ser confirmadas até o dia 17 de abril e surpresas podem surgir destas alterações”, explica Igor Inácio, chefe do cartório eleitoral de Botucatu.
Filiaweb
As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.
Filiados
A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 6.047 eleitores filiados a partidos políticos em Botucatu.
Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados em Botucatu é o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.486 (24,57%) inscritos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ocupa a segunda posição, com 1.382 (22,85%) filiados. Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido Trabalhista do Brasil (PdoB) com 1 (0,017%) e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 8 (0,13%) filiados.
Os Partidos NOVO, PCB, PDT, PMB, PPL, PRTB, PSDC e PSTU estão inativos no Município de Botucatu.
