A Câmara Municipal de Botucatu aprovou, nesta segunda-feira (11), o projeto de lei para o pagamento do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
“Muita gente que está aqui disse que iriam votar contra, mas o que mais fazemos aqui é valorizar o funcionário”, disse o vereador Cula a uma plateia de educadores da rede municipal.
A sessão com a análise do projeto teve grande audiência da Câmara, com pico de 66 pessoas online ao vivo pelo Facebook, além das pessoas presentes pessoalmente na sessão.
Não foi divulgado ainda qual o valor que será pego e em qual data. Em 2015 o valor foi em torno de R$ 1 mil para os profissionais.
“Vieram com papo que eu iria votar contra, mas não sei quem foi o idiota. Nós valorizamos os servidores”, disse o vereador Abelardo da Costa Neto durante a sessão.
A vereadora Rose Ielo apresentou valores que deverão ser designados para esse fim respeitando as regras de faltas e licenças de cada servidor.
O prefeito Mário Pardini foi mais cauteloso quanto a valores pagos que dependem do orçamento. “Por enquanto estamos solicitando a aprovação do Legislativo para depois, havendo oportunidade orçamentária, fazer a distribuição”, disse ao site Agência14News.
Sobre – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, em um total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Outros – Também foi aprovado o projeto de vale-creche para zerar a fila de crianças à espera de vagas na rede municipal. O projeto foi proposta pelo vereador Paulo Renato.
Com essa aprovação, o aluno vai usar da rede particular e a prefeitura vai pagar a mensalidade.
Já o projeto de tornar o semanário oficial online e não mais impresso foi adiado através de pedido de vistas da vereadora Rose Ielo.
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(do Agência14News)
