Há mais de um ano e meio o Movimento Social de Luta (MSL) que busca oportunidade para os sem-teto está instalado em três áreas, na região do distrito de Rubião Jr, mas sem pedidos atuais de reintegração de posse.
O único lugar que houve ação judicial foi quando o movimento chegou a Botucatu e instalou famílias ao lado da linha férrea pertencente à ALL – América Latina Logística, e depois ao lado da casa Santo Inácio da Igreja Católica, onde houve uma negociação e em seguida saíram. Em seguida, o pedaço de uma área teria sido solicitado pela prefeitura.
Depois, com o tempo, as famílias foram em uma área atrás da Casa Dia de Aids e que faz fundo do a empresa Caio-Induscar. Depois ampliaram o movimento com segunda área ao lado da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
Mesmo com essas instalações não houve pedidos das áreas, segundo informações obtidas pela reportagem do site Agência14News.
NÚMERO DE PESSOAS
Denis Gonçalves Leonel, do MSL diz que existem diversas informações desencontradas nas últimas semanas sobre o MSL que se encontra há mais de um ano e sete meses estabelecida no município. Segundo ele, no acampamento Mahatma Gandhi existem com 50 famílias. “Devido uma reintegração movida pela Prefeitura Municipal o espaço que estava ocupado foi reduzido e algumas famílias foram relocadas em aluguéis sociais. A outra parte (das famílias) sem ter para a onde ir fundaram uma nova ocupação chamada Carlos Marighella, localizada ao lado da Ceagesp, em Rubião Jr, área essa pertencente à CDHU que é destinada à moradia.
Ele diz que o movimento “já deu início às negociações com a CDHU. A nova ocupação já conta com 45 famílias que estão se estabelecendo e montando suas moradias no local. O MSL conta com mais de 650 famílias cadastradas que necessitam de moradias e o número de cadastrados vem aumentando ao longo dos dias. Nem todas as famílias estão acampadas, mas fazem parte da demanda habitacional da cidade”, disse Denis.
O integrante do movimento diz que o MSL reivindica no município moradias dignas e de qualidade que atendam às famílias de baixa renda, de faixa salarial de até R$ 1800. “Há diversos mecanismos para solucionar o problema habitacional no município. O Minha Casa Minha Vida Entidades é um exemplo e a destinação de lotes sociais também é um meio de se solucionar esse grave problema. As ocupações vêm ocorrendo devido o alto índice de desemprego e a grande dificuldade de se manter os aluguéis. As famílias acampadas são do próprio município e já se encontram em situação de alta vulnerabilidade social”, diz Denis.
Para ele, “o que vem dificultando a solução dos problemas relacionados à essa demanda é a falta de enteresse”, pois isso passa pela especulação imobiliária, interessada nas áreas. “Isso fica evidente quando se questiona qual o verdadeiro déficit habitacional do município e suas classificações de renda. O movimento veio para ser uma ferramenta de reivindicações dentro do município, pois as periferias e o povo mais necessitado vêm sendo esquecido. O movimento não quer nada dado e sim a acessibilidade a essas famílias que sempre ficam de fora dos projetos habitacionais”, destaca um dos líderes do MSL.
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
O secretário de participação popular, André Peres Barbosa (Curumim) disse que a Prefeitura confirmou que já faz um tempo que houve reintegração em parte do acampamento do Hospital Dia e que o serviço social acompanha o movimento para dar assistência em caso de necessidade.
Curumim destacou que o fato de estarem em acampamento não fará que a pessoa tenha prioridade frente a outros munícipes, sendo que o fator avaliado é renda e situação econômica, dentros dos enquadramentos dos programas habitacionais. Ele salienta que as pessoas acabam pagando uma taxa no local e outras apesar de montar suas barracas vão à noite para casa, não deixando seus imóveis completamente como se imagina.
Silvia Carvalho do Social diz que algumas famílias já são atendidas em programas sendo que parte das pessoas deixaram suas casas para viverem no local e já houve ajuda com cestas básicas. O atendimento é feito como ocorre com as demais famílias, sem distinção, no centro regional daquele setor, sempre acompanhando se as crianças estão frequentando a escola ou se há alguma negligência com elas.
As famílias que conseguiram o aluguel social diz Marcos Leite, da Defesa Civil, é pelo fato da lei atual não atender somente casos de catástrofes, e sim de vulnerabilidade social. Seriam dois ou três casos de atendimentos desse movimento social, pois houve reintegração em parte de uma área. Atualmente em toda cidade 7 famílias recebem o aluguel social e há duas vagas. O pagamento é válido por 6 meses sendo possível atualizado pelo mesmo período, ou seja, total de um ano. O dinheiro é enviado por Cartão Cidadão e a pessoa paga o valor ao locador.
De acordo com o Departamento de Armazenagem da CEAGESP, responsável pela unidade armazenadora de Rubião Jr., o terreno não pertence à Companhia.
“A informação que temos é de que o terreno pertencia à FEPASA, que doou para a CDHU”, informou a assessoria do CEAGESP.
A CDHU informou ao Agência14News que não tinha certeza se a área era sua, mas estava levantando mais informações.
INCRA
Resposta do INCRA ao site: “Não temos informações sobre as ocupações mencionadas nesta região. Esclarecemos que, caso se trate de reivindicação de moradia urbana, não cabe ao Incra atuar. Quanto a eventuais decisões de reintegração de posse, sugerimos consulta aos proprietários destas áreas, pois somente eles podem solicitar judicialmente esses mandados – o Incra não é parte jurídica nestes processos, atuando na maioria das vezes apenas no acompanhamento ou mediação dos conflitos.
Esclarecemos que o Incra é a autarquia responsável pela desapropriação de imóveis rurais particulares improdutivos e com interesse social e sua destinação à reforma agrária.
Existe também a possibilidade de destinar áreas públicas da União para a reforma agrária, mediante tratativas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) desde que essas áreas sejam realmente públicas e as exigências legais atendidas para a criação de projetos de assentamento. Quanto às reivindicações dos movimentos de luta pela terra, reforçamos que o Incra mantém a postura de diálogo permanente com suas representações, informando com transparência a possibilidade de arrecadação de diversos imóveis rurais no estado de São Paulo“, informou a Assessoria de Comunicação Social do INCRA (SP).
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(do Agência14News)
