Fernando David, morador da Rua Francisco Boneti, na Vila Jardim, em Botucatu reclama do trecho onde tem a ligação com a rua Edberto Roque Sforcim.
Segundo ele, os terrenos não contam com calçadas. “Não dá nem para passear ou andar de bicicleta, então temos que andar pelas ruas”, disse.
Ele ainda afirma que algumas vezes existem cavalos soltos no local, o que se torna mais uma preocupação e leva ao bairro um aspecto de abandono. “O fato do local ficar com mato, faz com que muitas pessoas se aproveitam disso para jogar animais mortos nos terrenos”, comenta.
A Prefeitura de Botucatu foi procurada para comentar o assunto e informou que o caso está sendo encaminhado ao setor de Fiscalização de Terrenos, vinculado à Secretaria de Obras, para tomar as medidas previstas em lei.
“O valor da multa para terreno sujo ou com mato alto agora é de R$ 5,50 por metro quadrado. Ou seja, no caso de um terreno padrão de 250m², por exemplo, a multa é de R$ 1.375. Já a multa para manter em ordem o muro do imóvel é de R$ 15 por metro quadrado, e a calçada (passeio público) R$ 10 por metro quadrado”, informa.
Segundo a Prefeitura, após a notificação, caso o dono do terreno não providencie a construção ou reparo do muro e calçada, ou a limpeza do terreno no prazo estipulado, a Prefeitura pode ainda executar o serviço e repassar os custos ao responsável.
“No caso de terrenos com mato alto, o valor cobrado pela Municipalidade pela execução do serviço agora é de R$ 3,50 por metro quadrado. Caso o terreno, além do mato alto, apresente também lixo, material inservível ou entulho, o valor cobrado pela limpeza é de R$ 5 por metro quadrado”.
Denúncias neste sentido podem ser feita à Fiscalização de Terrenos pelos telefones (14) 3882-0233 / 3882-6881 (ramal 109).
