Nas últimas semanas, a reportagem do 14News vem recebendo várias reclamações de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços em vários setores como em creches e escolas.
Eles relatam frequentes atrasos de salários ou de outros benefícios como vale para alimentação. Existem casos também de FGTS descontado, mas não recolhido. A Prefeitura informou que na licitação as empresas apresentam a documentação necessária, mas durante a prestação de serviço, quando os problemas aparecem elas são notificadas para fazer a regularização. Onze delas – que seriam do mesmo grupo – tiveram o rompimento de contrato em 2022.
A Secretaria Municipal de Educação informou que tem monitorado as terceirizadas. A pasta identificou que alguns CNPJs são do mesmo grupo. Isso, porém, não inviabiliza que elas participem das licitações se a empresa estiver com tudo dentro da lei, porém em caso de irregularidades no decorrer do serviço prestado, as providências estão sendo tomadas, incluindo a quebra de contrato.
Intérpretes – Na última semana, a reportagem recebeu a demanda de intérpretes que estavam também com atraso. Após esse questionamento, passaram alguns dias, eles recebem os valores.
A Prefeitura informou que na licitação a empresa está com toda a documentação legal em dia, porém durante o contrato houve o rompimento devido a irregularidades constatadas na prestação de serviço.
A nova empresa (com o mesmo grupo como pano de fundo) ganhou novamente a licitação e durante a prestação de serviço, a Secretaria de Educação encontrou irregularidades e os contratos foram anulados.
Assim, a administração informa que fica impedida de pagar notas quando a empresa com irregularidades. Essa mesma prestadora deve ficar no serviço até outra assumir.
Creches – Atendentes e serviços gerais têm procurado com frequência o 14News relatando as irregularidades. Nas postagens muitas delas se pronunciam dizendo que esse problema ocorre praticamente todo mês.
Cultura – Uma demanda também foi encaminhada à Rádio Municipalista. Ela refere-se a funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Cultura.
“Pela competência e seriedade do trabalho de vocês, venho através deste canal fazer uma denúncia.
A empresa contratada pela Prefeitura daqui da cidade, através da Secretaria Municipal de Cultura não paga os funcionários faz mais de dois meses as funcionárias continuam indo trabalhar mesmo sem salário, vale transporte ou qualquer respaldo da corresponsável. Por favor coloque no ar, chame o prefeito; os responsáveis pelos contratos (servidores fiscais de contrato) estão se lixando. Minha vizinha está passando necessidades. Estamos ajudando como podemos, mas está difícil pra todo mundo. Peço que não divulguem meu nome e contato, pois saberão quem é a funcionária e podem até demiti-la”, diz denunciante.
Resposta – Assunto: Falta de pagamento da empresa terceirizada. Pregão Eletrônico: 226/2022 – Processo nº 32.241.2022 – Contrato Aditivo n° 256/2023 – Contrato nº 277/2022.
Prezado, Agradeço por compartilhar esta informação veiculada. Gostaria de esclarecer que a Secretaria de Cultura, através da Procuradoria-Geral do Município, está tomando todas as providências cabíveis para o imediato encerramento do contrato.
Informamos que, ao longo da vigência do contrato, a empresa foi acionada 11 (onze) vezes, regularizando suas pendências, contudo, nestes últimos dois meses, não obtivemos sucesso nas tratativas de resolução, sendo necessário então, o pedido de rescisão contratual.
Outro ponto a ser considerado, a empresa Heleva Multiserviços e Acessoria Ltda, teve alteração da sua razão social para: LM Servicos Integrados Ltda. Diante desta situação, foi necessária a retenção da Nota Fiscal até os devidos ajustes documentais serem realizados na Prefeitura.
Ressaltamos que, todo o final de ano, o sistema contábil da Prefeitura fica fechado para balanço financeiro, neste ínterim, a empresa vencedora da licitação, precisa continuar honrando os compromissos financeiros com os seus funcionários(as).
Nosso objetivo é manter uma comunicação transparente e construtiva com todos os colaboradores terceirizados.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Cultura.
A reportagem do 14News continua acompanhando o caso.
