O Fórum de Botucatu está realizando atendimento somente com agendamento. As pessoas devem acessar o site do TJ-SP e marcar o horário de atendimento das 13h às 17h.
Quem vai direto sem marcar horário não consegue ser atendido. Isso foi implantado para evitar aglomeração. Caso não consiga fazer o agendamento o interessado deve procurar a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em Botucatu que prestará ajuda.
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 14.331.570 no domingo (6), segundo a assessoria de imprensa do órgão. O montante inclui sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais desde a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, em 16 de março.
“Mesmo com a retomada gradual do trabalho presencial, que se iniciou em 27 de julho, magistrados e servidores do TJSP continuam a atender remotamente, respeitando os protocolos e regras de segurança relativas à pandemia de Covid-19”, informou o TJ.
A reportagem do 14News foi procurada por uma pessoa peguntando sobre os horários de atendimento. Ela tem uma empregada e o marido dessa funcionária precisa se apresentar à justiça criminal. Mas esse procedimento está suspenso até nova determinação.
Durante o home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. Até ontem (7), foram registradas 3.720.423 conexões e contabilizados 39.570 usuários distintos.
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
Agendar: http://www.tjsp.jus.br/Agendamento
