Incentivar a parceria público-privada, estimular o crescimento da pesquisa clínica no País e acelerar convênios entre governo, indústria e universidades. Esse foi o tripé que norteou o “Fórum de Pesquisa Clínica no Brasil: competitividade internacional e desafios”, evento realizado em Brasília no dia 18 de outubro.
A Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), por meio do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Clínica, professor Carlos Antônio Caramori, participou da iniciativa. O docente integrou uma mesa redonda que teve o objetivo de discutir o tema “Capacidades e potencialidades da Pesquisa Clínica no Brasil: visão da academia”.
“O objetivo é tentar fazer com que as universidades, empresas e o governo comecem a atuar como parceiros em grandes tecnologias de inovação, fazer transferência tecnológica para melhorar a produção econômica do País”, explica Caramori.
Avanços
Segundo o professor Caramori, o evento contribuiu para “um posicionamento favorável para a retomada da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC)”, programa que visa alcançar um modelo institucional de pesquisa clínica baseado nas melhores práticas de pesquisa voltadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “O governo está interessado em financiar a Rede baseado em projetos que possam ter sucesso, de instituições que já têm uma estrutura consolidada”, destaca.
Outro importante aspecto do Fórum foi a intenção de o governo buscar meios de desburocratização do sistema regulatório da pesquisa clínica (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep), tornando-o mais ágil. “Queremos fazer com que o sistema regulatório, tanto ético quanto sanitário, tenha para a academia prioridade diferente”, explica. Isso porque a universidade não tem a mesma experiência que a indústria possui quando deve-se submeter uma demanda (novos medicamentos, por exemplo) para o sistema regulatório.
Em janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei 13.243/2016, conhecida como Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que “favorece a formação de parcerias entre as instituições de pesquisas acadêmicas e a indústria para o desenvolvimento de novos produtos”, de acordo com Caramori. Segundo o docente, o Fórum permitiu que o governo manifestasse apoio a legislação, estimulando a participação de novas empresas e universidades para criar produtos e gerar mais empregos.
Além da FMB/Unesp, participaram do Fórum representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Nacional do Câncer (INCA), Hospital do Coração (HCOR), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Universidade de Brasília, Anvisa, Conep, Departamento de Ciência e Tecnologia, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.
(com Assessoria de Imprensa)
