O ex-prefeito de Botucatu Mário Ielo procurou a reportagem do site Agência14News para falar sobre o caso envolvendo o contrato de compra do asfalto na gestão do ex-prefeito João Cury Neto, no qual foi feito apontamento de irregularidade pelo Tribunal de Contas do Estado, que disse usar o mesmo modelo da gestão anterior.
Ielo falou da questão porque foi citado que o mesmo modelo de contratação de serviço já era algo praticado antes, também em seu governo, ou seja uma prática rotineira dentro da prefeitura.
Diz Ielo: “O pregão é um modo de licitação ou concorrência que soma as demais modalidades da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo utilizado para todos órgãos e gestores da Administração Pública, no qual a Prefeitura pode comprar bens e serviços proporcionando livre concorrência de participação das empresas, por meio de propostas e lances, para obter a economicidade e o menor preço. Acho estranho essa colocação do ex prefeito João Cury, pois ele não está sendo acusado de realizar o pregão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e já acatado pelo juiz que determinou o bloqueio de bens, devido as provas materiais e orais já produzidas na investigação durante todo o processo, o qual segundo o Ministério Público mostram cabalmente que houve verdadeiro conluio para a fraude da licitação e desvio do dinheiro público”, disse o ex-prefeito ao site Agência14News.
João Cury Neto em seguida também foi procurado pela reportagem e afirmou ao site Agência14News que não personalizou a questão para dizer que seria algo especifico do governo anterior. “Apenas disse que a modalidade que adotamos e a forma como licitamos foram exatamente as mesmas que se usava no governo passado e provavelmente em outros governos. Até porque essa licitação começou em fevereiro de 2009, quando eu tinha menos de 2 meses de mandato, e foi feita pela equipe da licitação como se fazia costumeiramente”, afirmou.
SOBRE A DENÚNCIA
O Tribunal de Contas (TC) julgou irregular o procedimento licitatório para compra de massa asfáltica em Botucatu na gestão do ex-prefeito João Cury Neto e encaminhou o caso ao Ministério Público (MP). A promotoria instaurou um inquérito civil e, após diligências, propôs ação civil pública contra todos os envolvidos na licitação indicando várias irregularidades cometidas.
A ação visa a anulação da licitação, a devolução do dinheiro e a improbidade dos envolvidos. O valor que se pede para devolução é superior a R$ 2,7 milhões.
O promotor fez um pedido liminar para o juiz decretar indisponíveis os bens dos requeridos como forma de garantir a cumprimento da sentença, se procedente. O motivo da ação é falta de justificativa para a licitação, simulação das demais propostas apresentadas e aditamento injustificado para a mudança dos valores dos serviços.
O ex-prefeito João Cury Neto foi procurado na semana passada pela reportagem do Agência14News e disse que ainda não foi notificado da ação para poder falar sobre o assunto.
“Ainda não tive acesso ao inteiro teor do processo. Até o momento, o que sei relacionado ao caso em questão é o que está sendo veiculado através da imprensa. A partir do levantamento das informações e do conhecimento das acusações poderei me manifestar, apresentando todos os esclarecimentos necessários”, disse João Cury Neto.
Depois na Rádio Municipalista Cury foi entrevistado quando participava de uma inauguração em Botucatu e disse que leu na viagem parte do processo e não viu problemas no contrato, pois a cidade tinha sido muito danificada pelas chuvas e ele prosseguiu com o mesmo modelo que se tinha na Copel para atender a cidade.
O atual vice-prefeito André Peres, citado na ação, disse que também não foi notificado pela justiça.
Mais nove pessoas entre assessores, secretários e funcionários da Comissão de Licitação, além da empresa responsável pelo contrato são citados na ação para responderem aos fatos.
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(do Agência14News)
