O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder, abriu na semana passada, investigação para apurar o alto preço do gás de cozinha em Botucatu. O valor está perto dos R$ 80 e chega a ficar R$ 15 ou mais (chegou a R$ 25) se comparado com os valores das demais cidades da região.

Segundo o CADE, a apuração de valores é competência desta Autarquia segundo o que é descrito na Lei 12.529/2011. “O CADE considera o cartel como uma das mais graves infrações à concorrência. Todavia, a comprovação da prática de cartel é tarefa das mais difíceis. Conscientes da ilicitude de sua conduta, que também é crime, os participantes de cartel agem de maneira muito discreta, em geral com reuniões e contatos às escondidas, com a produção de pouquíssimos documentos e com a utilização de siglas e codinomes”, informou o órgão.

“Para a configuração de prática noticiada, faz-se necessária a presença de elementos comprobatórios da existência de combinação entre os agentes econômicos, como, por exemplo: (i) realização de reuniões entre eles e seu teor, (ii) telefonemas ou troca de mensagens para discutir preços, (iii) coincidências nas datas dos reajustes de preços que não podem ser explicadas por elevação de custos, (iv) existência de um sindicato de classe orientando para a fixação de preços uniformes, e (v) demais indícios que se constituam na intenção dos agentes de mercados em burlar a livre concorrência. Na presente mensagem foram trazidas importantes informações referentes à pratica de preços iguais. No entanto, o paralelismo de preços não é indício suficiente para a caracterização da conduta anticoncorrencial”, segundo explicou o CADE.

“Caso o CADE tenha acesso aos indícios acima referidos, a investigação será aprofundada por esta Autarquia”, finalizou.

Assim como o álcool e a gasolina, o gás de cozinha de Botucatu sempre esteve entre os mais caros do Estado de São Paulo, segundo pesquisas da ANP – Agência Nacional do Petróleo.

A gasolina nesta semana chegou ser vendida a R$ 4,13. Uma apuração dos combustíveis foi proposta pelo Ministério Público, chegou à Polícia Civil, mas após dois anos, ainda não teve a conclusão dos trabalhos.

 

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(do Agência14News)