Localizada junto à 31ª Subseção Judiciária Federal, a Central de Conciliação (Cecon) de Botucatu, já realizou mais de quinhentos agendamentos de audiências de tentativa de conciliação, desde sua criação em março de 2017, somando aproximadamente cinquenta por cento de audiências realizadas.
A Central criada pela Resolução CJF3R Nº 8, de 18 de novembro de 2016 possui como supervisor o Analista Judiciário, Celso Wiliam Cardoso Rodrigues, tendo como Juiz Federal Coordenador, Dr. Mauro Salles Ferreira Leite. As audiências realizadas referem-se tanto aos processos em tramitação junto ao Juizado Especial Federal, quanto aos da 1ª Vara Federal de Botucatu.
O Programa de Conciliação tem como objetivo a criação de um sistema multiportas, para atender ao cidadão, obtendo a composição entre as partes antes (no caso de reclamações pré-processuais) ou depois de iniciado o processo judicial, independentemente da natureza ou da forma de apresentação do conflito, sempre que for possível solução por meio consensual e que a matéria seja da competência da Justiça Federal.
De acordo com o Dr. Mauro Salles Ferreira Leite, dando concretização às políticas institucionais atuais do Poder Judiciário Brasileiro, a Subseção Federal de Botucatu vem expandindo a aplicação de meios alternativos de resolução de demandas. Focada na auto composição como maneira de alcançar a solução do processo de uma forma mais acelerada e justa, é utilizada a tentativa de conciliação para resolver demandas relacionadas à regularização de profissionais junto aos conselhos representativos de classe, débitos decorrentes de multas por infrações administrativas de menor monta, ações decorrentes de falhas na prestação de serviços/produtos envolvendo empresas públicas federais, além de questões ligadas a inadimplência de dívidas contraídas junto à entidades bancárias oficiais do Governo Federal, tanto nos contratos ligados à carteira imobiliária quanto comercial.
“Trata-se de uma tentativa de resolução de disputas que aproxima o Judiciário do cidadão, e o coloca em posição valorizada no procedimento de resolução de controvérsias envolvendo seus direitos. É o momento de convocar os cidadãos brasileiros, de forma geral, e o botucatuense, no particular, a assumir um papel de protagonista no processo de resolução de controvérsias envolvendo questões de seu interesse”, informa o Juiz Federal Coordenador.
Mais agilidade e êxito nas resoluções
No ano de 2017, a Cecon de Botucatu agendou 375 audiências, sendo realizadas 168. Das audiências realizadas, houve 111 acordos.
“A expectativa é que em 2018 o número de audiências agendadas, realizadas e acordos superem 2017. Isto representará um número ainda maior de questões resolvidas de forma muito mais rápida, trazendo ganhos a todas as partes envolvidas, já que serão menos processos para o cidadão, para o ente público federal e para a própria justiça hoje assoberbada de feitos a tramitar”, destaca o analista judiciário, Dr. Celso Wiliam Cardoso Rodrigues.
Durante o mês de maio deste ano, nas dependências da Cecon Botucatu, ocorreram audiências de conciliação com a Caixa Econômica Federal e com o Conselho Regional de Enfermagem. Ao todo foram 100 audiências agendadas, 47 realizadas que resultaram em 40 acordos.
“Os resultados apresentados pela Cecon Botucatu são frutos de um esforço conjunto de nossos estagiários, todos os servidores da 1ª Vara Federal e da 1ª Vara-Gabinete (Juizado Especial Federal Cível), de nossos Diretores, de nosso Juiz Federal Coordenador, Dr. Mauro Salles Ferreira Leite e do nosso Juiz Diretor da Subseção Judiciária, Dr. Ronald Guido Jr.”, destaca o técnico judiciário, Elias Marcelo Sleiman.
Segundo o advogado do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-SP), Dr. Fernando Henrique Leite Vieira, as audiências de conciliação são importantes para todas as partes envolvidas e dão mais agilidade as resoluções.
“A conciliação é importante para o devedor, o credor e também para a justiça. É uma forma de chamar o profissional inadimplente para quitar seus débitos de uma maneira que caiba em seu bolso, sem penhoras e processos. O Conselho tem a parte da arrecadação e para a justiça também diminui os processos na Vara. No final todos saem ganhando”, enfatiza.
Ainda de acordo com o advogado, o COREN SP costuma fazer todo ano audiências de conciliações, cerca de 15 a 20 mutirões. “Temos um saldo bem positivo de 90% de êxito nas audiências. Nosso maior desafio ainda é o profissional comparecer nas conciliações”, comenta.
A técnica de enfermagem, Andrea Cristina Vieira, foi uma das profissionais que compareceu à audiência de conciliação em Botucatu e saiu satisfeita com o resultado.
“Estou feliz, a audiência foi rápida e tive uma boa proposta para quitar meus débitos com prazo e valores que cabem no meu bolso. Valeu a pena comparecer a conciliação”, relata.
Serviço
Central de Conciliação de Botucatu – Justiça Federal de São Paulo
Avenida Prof. Mário Rodrigues Torres, 77, Vila Assunção – Botucatu/SP
Telefone: (14) 3811-1641
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(com Assessoria de Imprensa)
