Na noite desta quarta-feira (02), o projeto de Lei 73/2017 enviado à Câmara Municipal pelo prefeito de Botucatu (SP), Mario Pardini, sobre Política de Bem-Estar Animal, foi rejeitado po 6 votos a 4 pelos vereadores.
O projeto de lei trata sobre a causa animal e dentre as emendas acrescentadas pelos vereadores, a que mais causou polêmica foi da autorização da realização de eventos com apresentação de animais, conforme lei municipal 4.904/2008, onde haja uso de objetos que causam maus tratos, como sedém, agulhas, choques elétrico, objetos afiados, marretadas, entre outros. A emenda pedia para que o uso do sedém saísse da lista de objetos proibidos, que implica também na proibição da realização de rodeios na cidade.
O projeto foi construído pela prefeitura com base em audiências públicas na Câmara Municipal com a particiação de protetores e ONGs contra o rodeio e em sua minoria quem organiza provas do gênero. Os praticantes da modalidade por sua vez alegam que não foram chamados a participar e agora querem que as provas sejam realizadas, defendendo que o sedém não machuca o animal.
Votaram contra o projeto de lei, os vereadores Carlos Trigo, Rose Ielo, Paulo Renato, Cula, Jamila Cury e Carreira. Foram favoráveis Abelador, Alessandra, Zé Fernandes e Sargento Laudo. Assim, continua valendo a legislação atual.
O vereador Sargento Laudo tentou pedir vistas do projeto, sendo negado pela maioria dos colegas de plenário.
Para o presidente da Câmara, Izaias Colino, o assunto ainda não está encerrado. “Acho que a Câmara deu o seu veredito, mas independente de qualquer resultado, precisamos avançar em relação a proteção dos animais de pequeno e grande porte, é importante a gente reacender a discussão, acho que agora a pauta fica livre para que a gente possa continuar decidindo questões importantíssimas para a cidade de Botucatu e de uma forma ou outra, todos os presentes respeitaram aquilo que foi decidido pelo plenário, e isso é o mais importante”.
Luciana Cruz que é protetora de animais comentou a votação. “Não era o resultado que a gente esperava. A gente gostaria que fosse aprovado, mas a gente continua sendo protegido pela lei de 2008 e agora a gente vai criar um novo departamento para fazer a fiscalização dessa lei de 2008, então algumas coisas a gente vai ter que fazer emendas dentro do projeto de 2008, mas a gente não saiu perdendo, pois a nossa lei que proibe os rodeios continua vigorando”, destacou.
Os defensores do rodeio saíram também comemorando a votação, pois entendem que poderão sugerir emendas na lei em vigor que seria mais fácil de ser alterada com chances do rodeio voltar à discussão.
A parte de fora da Câmara que ficou lotada teve até um telão para que o público presente acompanhasse a sessão com direito a churrasco. Por conta do grande volume de pessoas houve distribuição de senhas para acesso à Câmara, que acabaram à tarde, além de intenso reforço policial da GCM e Militar.
Depois da sessão os defensores do rodeio ficaram com um carro de som para mostrar força e chamaram os vereadores que apoiam o rodeio como Paulo Renato, Carreira e Cula.
Os vereadores e funcionários da Câmara, bem como integrantes de ONGs dos animais saíram em grupo do local da votação, onde chegou até a ser ensaiada uma vaia, mas sem brigas.
O Agência14News já adiantava por meio de Live de sua Fan Page uma hora antes da votação, diretamente da Câmara, que o projeto não seria aprovado, o que acabou se confirmando.
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(do Agência14News)