A noite de 21 de setembro na Câmara de Botucatu contou com sessão ordinária e extraordinária realizadas de maneira remota. Os trabalhos plenários terminaram por volta das 23h10 com todos os projetos da Ordem do Dia – cinco no total – aprovados por unanimidade. Confira quais foram eles:
Na sessão ordinária, os quatro projetos em pauta tratavam de denominações de logradouros públicos. Este tipo de matéria é prerrogativa do Poder Legislativo e, além de funcionar como homenagem a munícipes já falecidos, é essencial para que novas ruas ganhem CEP e acesso a serviços públicos. O vereador Carreira apresentou o PL 55/2020, que batizou de Geraldo Coneglian uma rua no Vida Nova Botucatu; o vereador Paulo Renato, autor do PL 56/2020, deu o nome de Oswaldo Coelho Gomes a uma rua no Villas Paraíso; por fim, o vereador Curumim denominou de Edgard Sebastião Cardoso de Sordi uma rua do Jardim Ouro Verde e de Juraci Thiago Retameiro uma rua no Bem-te-vi II por meio dos PLs 58/2020 e 60/2020, respectivamente.
Já na sessão extraordinária, o plenário deliberou sobre o Projeto de Lei 64/2020, de iniciativa do prefeito. Ele alterou os artigos 1º e 3º da lei que criou o Fundo Municipal de Cultura (Lei nº 5.081/2009). Na explicação do texto, o Poder Executivo justifica as mudanças pois, com elas, o Fundo fica apto a receber recursos federais de fomento à cultura, área especialmente afetada pela pandemia de coronavírus.
Além da Ordem do Dia
No Pequeno Expediente da sessão ordinária, o plenário ainda aprovou dois votos de pesar e 20 requerimentos. Um requerimento foi separado para votação e acabou rejeitado (nº 705, que tratava de correções em pontos de ônibus) e um foi retirado pelo próprio autor (nº 717, sobre melhorias no entorno do Pronto Socorro Infantil). Todas as proposituras votadas podem ser acessadas no sistema de consulta pública no site da Câmara: http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Home/PesquisaProp .
Além das falas livres no Grande Expediente (discursaram os vereadores Sargento Laudo, Paulo Renato, Rose Ielo, Abelardo, Alessandra Lucchesi, Curumim e Cula), os vereadores Rose Ielo e Curumim fizeram uso da explicação pessoal, recurso destinado a esclarecer informações levantadas sobre os parlamentares durante a sessão.