Projeto com sugestão de ação frente à pandemia será votado na próxima sessão da Câmara de Vereadores.
A pauta da Ordem do Dia da sessão da Câmara Municipal de Botucatu da próxima segunda-feira, 15/06, será o PL (projeto de lei) 32/2020, que sugere ação a ser mantida no município mesmo após o término do período de pandemia do novo coronavírus. Confira:
1) PROJETO DE LEI Nº 32/2020 – de iniciativa do Vereador IZAIAS COLINO, dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, em Botucatu, oferecerem álcool em gel permanentemente no interior de suas dependências e nos caixas eletrônicos.
discussão e votação únicas / quórum: maioria simples
A sessão começa às 20h e o público é convidado a participar acompanhando ao vivo pelo facebook e site da Câmara ou pela TV Câmara Botucatu (canal 61.3 da rede aberta ou canal 4 da NET).
CÂMARA CONTINUA SEM ATENDIMENTO PESSOAL
Veja a íntegra da Portaria 2.133, publicada em 10/06/2020, que determina a prorrogação:
PORTARIA nº. 2.133 de 10 de junho de 2020
Considerando o disposto no Ato da Mesa nº 09/2020, de 10/06/2020, que dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu”.
O Vereador EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º. Ficam mantidas, até o dia 28 de junho de 2020, as regras para implementação de novas condições e restrições temporárias na prestação de serviços e acesso, bem como, outras medidas, considerando a natureza do serviço, no intuito de reduzir, no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nas dependências da Câmara Municipal, conforme disposições contidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.