Índice de 5%. Essa será a recomposição salarial de secretários municipais, vice e do prefeito para o próximo mandato. Receberá esse valor quem for eleito na próxima legislatura ou no Executo em Botucatu a partir de 2021.
A votação dessa atualização salarial ocorrerá na quarta-feira (10) na sessão da Câmara Municipal, às 20 horas.
Apesar de toda votação de salário não ser aceita quando a situação econômica do País está restrita, tanto os vereadores como o Executivo entendem ser necessária essa recomposição já que principalmente no que tange ao secretariado onde a prefeitura não quer perder nomes importantes no seu quadro de gestores, pois na iniciativa privada ganhariam mais.
O projeto de lei tem a finalidade de fixar os subsídios da seguinte forma para o mandato de 2021 a 2024:
Prefeito: R$ 18.499,00
Vice-Prefeito: R$ 9.910,17.
Secretários Municipais: R$ 9.910,17 mensais.
Vereadores: R$ 5.813,97.
Presidente da Câmara: R$ 7.399,60
Na justificativa do projeto, usa-se como argumento que em 15 cidades com mais de 100 mil habitantes constatou-se que os salários são ao superiores ao de Botucatu e que há 4 anos não há recomposição da inflação. Por outro lado, cita-se no projeto que com o desconto de impostos os salários caem significativamento como do prefeito oscilando do bruto R$ 18.499,00 para R$ 13.815,56, vice-prefeito de R$ 9.910,17 para R$ 7.588,54, secretários municipais de R$ 9.910,17 para R$ 7.588,54, vereadores de R$ 5.813,97 para R$ 4.620,82 e o presidente da Câmara de R$ 7.399,60 para R$ 5.768,37.
Já existe um entendimento com os parlamentares da aprovação do projeto segundo apurou o site Agência14News.
Outros projetos:
Também será votado projeto que a prefeitura possa continuar subsidiando o valor da terifa de ônibus e que o valor não chegue a R$ 3,90 como as empresas mostram que precisam, mas fique em torno de R$ 3,55, ou seja, com um reajuste de 20 centavos em relação ao valor atual.
Lista dos projetos:
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE
10 DE JULHO DE 2019 – 20 HORAS
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0004/2019 – de iniciativa do
Prefeito Municipal – que altera o quadro de pessoal (readequação da
estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar no 912/2011)
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0005/2019 – de iniciativa do
Prefeito Municipal – que acrescenta § 6° no artigo 134 da Lei
Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
3) PROJETO DE LEI No. 0019/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal –
que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e
dá outras providências.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com Mensagens e Emendas
4) PROJETO DE LEI No. 0031/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal –
que acresce parágrafo único ao art. 1o. da Lei Municipal no 5.974/18, que
dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
5) PROJETO DE LEI No. 0044/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal –
que dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Associação dos Usuários,
Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
6) PROJETO DE LEI No. 0041/2019 – de iniciativa do vereador IZAIAS
COLINO que declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Arte
Real”discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
7) PROJETO DE LEI No. 0045/2019 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que
fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de
Botucatu para o período de 2021 a 2024.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
8) PROJETO DE LEI No. 0046/2019 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que
fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de
Botucatu para o período de 2021/2024.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
USO DA TRIBUNA LIVRE:
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do Pequeno Expediente, a Senhora PRISCILA
MASCHETTO VIEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora Geral do SAMU 192,
utilizará a tribuna livre para apresentar dados relevantes de atendimentos e
discorrer sobre a comemoração dos 8 anos de implantação da Unidade em
Botucatu.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2019 – 20 HORAS.
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0004/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar no 912/2011)
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0005/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que acrescenta § 6° no artigo 134 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
3) PROJETO DE LEI No. 0019/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com Mensagens e Emendas
4) PROJETO DE LEI No. 0031/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que acresce parágrafo único ao art. 1o. da Lei Municipal no 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
5) PROJETO DE LEI No. 0044/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
6) PROJETO DE LEI No. 0041/2019 – de iniciativa do vereador IZAIAS COLINO que declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Arte Real”
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
7) PROJETO DE LEI No. 0045/2019 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2021 a 2024.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
8) PROJETO DE LEI No. 0046/2019 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para o período de 2021/2024.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
USO DA TRIBUNA LIVRE:
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do Pequeno Expediente, a Senhora PRISCILA MASCHETTO VIEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora Geral do SAMU 192, utilizará a tribuna livre para apresentar dados relevantes de atendimentos e discorrer sobre a comemoração dos 8 anos de implantação da Unidade em Botucatu.
(Do Agência14News).
