A Câmara Municipal de Botucatu fez pedidos a deputados e um senador para que verbas sejam viabilizadas para obras na cidade.
Um dos pedidos foi encaminhado pelo vereador Zé Fernandes (PSDB) ao senador José Serra e ao deputado federal Vanderlei Macris solicitando esforços para contemplar Botucatu com recursos financeiros destinados à construção de uma praça dotada de academia ao ar livre, quadra esportiva e parque infantil, na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira, Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina, assim como a construção de galerias e reforma no calçamento.
Também houve a solicitação do vereador Sargento Laudo (PP) ao deputado federal Guilherme Derrite solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos destinados à construção de banheiros públicos e quiosques na Praça “Aparecida Ribeiro Barbosa”, localizada no Jardim Itamaraty.
Os requerimentos foram aprovados e encaminhados aos parlamentares em busca de resposta.
VEJA OS DEMAIS ASSUNTOS TRATADOS NA SESSÃO DA CÂMARA DE BOTUCATU
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
DIA: 26/08/2019
HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H40
PRESIDÊNCIA
Vereador: Carreira
Vereador: Cula
SECRETARIA
Vereadora: Jamila
Vereadora: Alessandra Lucchesi
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº 0051/2019, de iniciativa do Vereador Carreira, que denomina de “Dorothi Adelinda Jose Bronzato” a Avenida “01” localizada no Loteamento Bem-Te-Vi I.
REQUERIMENTO DE PESAR
Autoria: Todos os Vereadores
Nº. 60/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Martinez de Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019, aos 87 anos de idade.
REQUERIMENTO:
Nº. 818/2019- Autoria: JAMILA
Secretária Municipal de Assistência Social – solicitando informar se consta do planejamento da secretaria a implantação de programas e atividades voltados à população idosa do município, envolvendo dança, artesanato, recreação, entre outras.
Nº. 819/2019- Autoria: JAMILA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo – solicitando viabilizar um projeto voltado para idosos, onde possam aprender a andar de bicicleta, a exemplo do que vem sendo realizado no município de Sorocaba.
Nº. 821/2019- Autoria: CULA
Gerente da Loja do Confiança Supermercados – solicitando realizar a pintura de solo que discipline as mãos de direção na rua de acesso aos dois pisos de estacionamentos e também das vagas de estacionamento externas do estabelecimento.
Nº. 822/2019- Autoria: IZAIAS COLINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda – solicitando diversas informações a respeito da emissão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais, locais de eventos e restaurantes/lanchonetes.
Nº. 823/2019- Autoria: CARLOS TRIGO
Presidente da Câmara – solicitando nos informar qual o planejamento da Casa para a efetivação de investimentos para proporcionar maiores condições de acessibilidade na programação veiculada pela TV Câmara, de maneira especial no tocante ao recurso de audiodescrição para permitir um melhor entendimento aos deficientes visuais.
Nº. 824/2019- Autoria: CARLOS TRIGO
Zeladoria Municipal – solicitando realizar a poda adequada das árvores cujos galhos estão baixos e atingindo os ônibus do transporte coletivo, nos trajetos realizados no bairro da Demétria.
Nº. 825/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando informar como estão os procedimentos para instalação de banheiros públicos na Praça “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamaraty, bem como providenciar a construção de quiosques na referida praça.
Nº. 826/2019- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do número 600, visando garantir a segurança de todos que circulam por referida área.
Nº. 827/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CARREIRA, IZAIAS COLINO e ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Educação – solicitando informar se as reuniões da Comissão para conduzir os trabalhos sobre a implantação do novo calendário escolar, em diálogo com a Diretoria Regional de Ensino, já foram iniciadas e quais serão as outras medidas adotadas pela Prefeitura para tratar sobre o tema.
828/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, IZAIAS COLINO, ZÉ FERNANDES e JAMILA
Presidente da Câmara Municipal – solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Calendário Escolar para o ano de 2020 na cidade de Botucatu.
Nº. 829/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito Municipal – solicitando adotar medidas para reformar o prédio da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE) contemplando o fechamento de paredes e sistema de canalização de águas internas.
Nº. 830/2019- Autoria: ZÉ FERNANDES
Senador José Serra e Deputado Federal Vanderlei Macris – solicitando envidarem esforços para contemplar Botucatu com recursos financeiros destinados à construção de uma praça dotada de academia ao ar livre, quadra esportiva e parque infantil, na área localizada entre as Ruas Augusto Ferreira, Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no Jardim Cristina, assim como a construção de galerias e reforma no calçamento.
Nº. 831/2019- Autoria: CARLOS TRIGO
Superintendente Regional da SABESP – solicitando designar uma equipe capacitada com o objetivo de detectar e sanar o mau cheiro exalado pelo bueiro localizado na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, cruzamento desta via com a Rua Curuzu, no Centro.
Nº. 832/2019- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando realizar a construção de calçamento em trecho da Rua José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários II).
Nº. 833/2019- Autoria: CULA e PAULO RENATO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando a substituição das lâmpadas de LED de 70 Watts, por outras com 100 Watts de potência, nos postes de iluminação localizados Rua Argeu Maurício de Oliveira, no trecho compreendido entre a Ruas Rafael Laurindo e Lourenço Castanho, no Jardim Paraíso.
Nº. 834/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro – solicitando esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar visando recursos para implantação de terminais de ônibus urbanos no município de Botucatu.
Nº. 835/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guilherme Derrite – solicitando esforços em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar a fim de complementar recursos destinados à construção de banheiros públicos e quiosques na Praça “Aparecida Ribeiro Barbosa”, localizada no Jardim Itamaraty.
Nº. 836/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito Municipal – solicitando informações sobre as ações referentes a causa animal.
Nº. 837/2019- Autoria: PAULO RENATO e CULA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda – solicitando viabilizar parceria junto a empresa responsável pela construção da filial da Havan em Botucatu de forma a encaminhar e contribuir com a seleção de pessoal para o preenchimento de vagas nos trabalhos de construção de tal unidade na cidade, beneficiando munícipes da área da construção civil que estão desempregados.
Nº. 838/2019- Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Educação – solicitando informações sobre o emprego de mão de obra de padeiros e ajudantes de padeiro na Cozinha Piloto de Botucatu.
Nº. 839/2019- Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Educação – solicitando informações referentes à prestação de serviços na área da educação, por Organizações Sociais conveniadas com a Prefeitura Municipal.
Nº. 840/2019- Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando implantar mão única de direção na Rua Augusto dos Reis, localizada no Bairro Alto, ou permitir estacionamento em apenas em um dos lados da via; efetuar a sinalização da guia e do solo nas esquinas, implantando placas de proibido estacionar, especificamente no trecho entre as ruas Júlio Prestes e Dr. Major Moura Campos; indicar a distância para estacionamento de veículos nas esquinas, principalmente na Rua Dr. Major Moura Campos, proporcionando maior segurança aos motoristas que fazem a conversão para a Rua Augusto dos Reis.
Nº. 841/2019- Autoria: Todos os Vereadores
Prefeito Municipal – solicitando criar no Portal da Transparência da Prefeitura uma plataforma para divulgação de todos os critérios necessários para a realização de eventos no município, para que todos os empresários possam divulgá-los, bem como que os munícipes possam ter conhecimento dos eventos realizados no município.
Nº. 842/2019- Autoria: ABELARDO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando implantar um semáforo no cruzamento da Rua Rodrigues César com a Rua Floriano Simões, na região da Vila dos Lavradores.
Nº. 843/2019- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo – solicitando realizar estudos visando a implantação de uma linha de ônibus circular que realize o itinerário dos bairros Jardim Cambuí e Jardim Itamaraty até o campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, principalmente no horário das 7 horas da manhã.
Nº. 844/2019- Autoria: ABELARDO
Empresa Autoparque do Brasil – solicitando informações sobre a emissão de notas fiscais e pagamento de multas.
Nº. 845/2019- Autoria: ABELARDO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando estudos para elaboração de um projeto de lei que permita alterar a distância de estacionamento próximo às esquinas, que atualmente é de 5 metros, de modo a possibilitar maior visibilidade aos motoristas.
Nº. 846/2019- Autoria: CULA e PAULO RENATO
Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando instalar cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao número 247 na Rua Guido de Souza, no Jardim Ouro Verde.
MOÇÃO:
Nº. 126/2019 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e CARLOS TRIGO
Moção de Congratulações para a Artista Plástica botucatuense Maria Cecília Raphael (Cissa Raphael), pela apresentação de suas obras em diversas Exposições e na mídia.
Nº. 129/2019 – Autoria: Todos os Vereadores
Moção de Congratulações pelo evento em comemoração as atividades do Dia do Soldado nas dependências do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, extensiva a todos os Soldados Ativos e Veteranos presentes no evento, parabenizando pelos esforços recentes do comando do batalhão no sentido de aproximar cada vez mais a sociedade da Policia Militar, bem como de reconhecer e valorizar com homenagens os esforços dos atuais integrantes do policiamento local, além de engrandecer o trabalho dos veteranos que se dedicaram por tantos anos ao policiamento local.
Nº. 130/2019 – Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações à Empresa Embraer, na pessoa do seu Diretor-Presidente Francisco Gomes Neto e do Diretor do Parque Industrial da Embraer de Botucatu Alexandre Solis, pela comemoração de 50 anos de trajetória desta importante empresa.
Nº. 131/2019 – Autoria: PAULO RENATO e SARGENTO LAUDO
Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei n° 7.596/2017, conhecido como “PL do Abuso de Autoridade”, que tem sido contestado por entidades de classe de todo o país.
Nº. 132/2019 – Autoria: SARGENTO LAUDO, CULA e PAULO RENATO
Moção de Congratulações à Polícia Civil de Botucatu e a Guarda Civil Municipal na pessoa do Delegado Seccional, Dr. Antônio Soares da Costa Neto, e do Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, extensivo a todos os profissionais de referidas instituições, pelo excelente trabalho realizado que culminou na prisão dos autores do assassinato do Policial Militar veterano, José Paulo de Almeida, de 61 anos, ocorrido no dia 27 de julho.
Nº. 133/2019 – Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Congratulações para a Empresa Moldmix – Indústria Comércio Ltda. na pessoa da Proprietária Solange Guimarães de Barros, extensivo a todos os familiares, colaboradores e fornecedores pela comemoração de 56 anos de fundação, gerando empregos e contribuindo com o desenvolvimento de Botucatu.
PEQUENO EXPEDIENTE
Não houve.
GRANDE EXPEDIENTE
Fizeram uso da palavra os vereadores: Sargento Laudo, Zé Fernandes, Jamila e Izaias Colino.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
VISTAS a pedido da Vereadora Rose Ielo
PROJETO DE LEI Nº. 047/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que denomina de “Prof. Naul Antonio Buchignani” a Unidade Socioeducativa, localizada no Parque Imperial.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
APROVADO pela unanimidade dos vereadores
PROJETO DE LEI Nº. 048/2019 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o HCFMB – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a FAMESP – Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamento médico hospitalar
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
APROVADO pela unanimidade dos vereadores.
(com Câmara Municipal).
