A forma que foi avaliado um terreno do Bairro da Mina, em Botucatu, pertencente a um pastor, área essa que seria negociada com a prefeitura por meio de “troca” vem gerando muita discussão.
O terreno do Bairro da Mina foi comprado por um pastor da própria prefeitura em um leilão em 2011, porque os antigos donos teriam abandonado o local e não pagaram mais os impostos. O valor do terreno foi de R$ 3.500,00 segundo avaliação de perito judicial.
Mas, quando assumiu o terreno após o leilão, o pastor percebeu que se tratava de uma área de proteção com mata atlântica e nascente.
Como não poderia construir nada ali, o pastor e a prefeitura encontraram uma solução onde o pastor daria esse terreno da Mina e receberia uma área da Prefeitura localizada no distrito de Rubião Jr.
Para aprovação da troca dos terrenos a prefeitura fez um projeto de lei e mandou para os vereadores analisarem. Mas o assunto virou tema de debates quando a vereadora Rose Ielo (PDT) alegou que existiam “laudos falsos” na avaliação da área, afirmando que esses “documentos” mostravam que nesse local existe asfalto.
DOCUMENTOS
A reportagem do Agência14News procurou o laudo de avaliação feito por uma engenheira do setor de planejamento da Prefeitura onde o levantamento de preço foi feita por pesquisa de mercado “por método comparativo direto”.
“Pesquisa de preços, homogeinizada para a situação paradigma de lotes medindo de 250,00 m2 a 600m2, com localização semelhante , superfície seca, de segunda zona de referência do IBAPE contando com todos os melhoramentos públicos desejáveis quais sejam: rede de água potável, rede coletora de esgoto, rede elétrica domiciliar, iluminação pública, rede telefônica, guias, sarjetas, e pavimentação, convergiu o valor unitário básico de R$ 112,67/m2 para o terreno padrão de 10,00 x 25,00m a 10,00 x 40,00m. Para o terreno em questão , o valor unitário é de R$ 128,45/m2”, traz o estudo.
CÁLCULO CORRETO
Segundo a Prefeitura, a engenheira responsável pelo laudo explicou que o cálculo é feito levando em conta áreas com todos os benefícios, como rede de água potável, rede coletora de esgoto, rede elétrica domiciliar, iluminação pública, rede telefônica, guias, sarjetas, e pavimentação, seguindo uma norma técnica, mas como o Bairro da Mina não tem algumas dessas infra-estruturas, o valor do cálculo de aproximadamente R$ 76 mil caiu para R$ 41 mil.
PASTOR
Após a polêmica, o pastor dono da área pediu ao prefeito Mário Pardini que retirasse o projeto da Câmara Municipal. Ele se disse engergonhado pela forma que o assunto foi tratado na Câmara e que estuda medidas legais, pois nunca quis agir de forma desonesta. Agora o pastor deve procurar outro recurso, como o judicial, para ser indenizado pelo Município, pois adquiriu uma área em 2011 onde não se podia fazer edifiçação.
O caso também foi enviado pela vereadora Rose Ielo ao Ministério Público que analisa a reclamação da parlamentar da oposição.
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(Do Agência14News)
