A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informou ao site Agência14News nesta quinta-feira (25) que autorizou o projeto executivo para que as obras de duplicação continuem na Gastão Dal Farra, em Botucatu (SP). A estrada é usada por moradores do setor sul como Jd. Aeroporto e demais conjuntos habitacionais que foram surgindo nos últimos anos. Um trecho chegou a ser ampliado pela Prefeitura, mas depois a obra parou por impasse com a concessionária.
O tema voltou à tona depois de a reportagem cobrar um posicionamento sobre o assunto, acionando a Artesp, concessionária, Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores e lideranças políticas como o deputado Fernando Cury.
“A Artesp esclarece que, em reunião realizada em sua sede, nesta quinta-feira, 25/10/2018, com o prefeito e representantes da Prefeitura de Botucatu, a agência reguladora aprovou o projeto executivo para abertura e adequação de acesso no Km 9,5 da SPA 241/300 – Rodovia Gastão Dal Farra; a conclusão da duplicação da SPA 241/300 está contemplada neste projeto. A Artesp agora irá analisar toda a documentação apresentada pela prefeitura referente às áreas em que serão realizadas as obras. Não havendo nenhum impedimento legal, a prefeitura de Botucatu poderá dar andamento à implantação do acesso e conclusão da duplicação”, informou ao site Agência14News.
MULTAS
A Agência reguladora ainda respondeu quanto às reclamações que existem de falta de estrutura em algumas estradas teceirizadas à inicativa privada na região. “A Artesp informou ainda que exerce com rigor a fiscalização para garantir que seja cumprido o estabelecido nos contratos do Programa de Concessões. Assim, equipes de fiscalização de conservação de rotina da Artesp visitam regularmente os trechos concedidos à Rodovias do Tietê, verificando o atendimento aos padrões de excelência previstos no edital de Concessão. Sempre que irregularidades são encontradas, a concessionária é informada para as devidas correções. Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à concessionária Rodovias do Tietê que totalizam R$ 8,6 milhões referentes a não conformidades com o contrato. Ressalte-se que esses valores de multas referem-se a todos os trechos de rodovias concedidos à Rodovias do Tietê, não apenas na região de Botucatu”, escreveu a Artesp em nota.
REPASSES
“O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias que passam por Botucatu, teve neste ano um repasse de R$ 1,07 milhão para a Prefeitura somente no período de janeiro a junho de 2018. Como não se trata de uma “receita carimbada”, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana”.
OBRAS
“Dentre as obras realizadas pela concessionária, destacamos o dispositivo de acesso e retorno do km 250,7 da SP-300, que teve obras de reforma e modernização finalizadas em junho de 2014 no qual foram investidos R$ 4,9 milhões. Já a Rodovia Domingos Sartori (SPA-251/300) passou por obras de recuperação finalizadas em abril de 2013 que tiveram investimentos de R$ 270 mil”.
“Outra intervenção já entregue é a recuperação da rodovia de acesso SPA-241/300 (conclusão em setembro de 2013). Na SP-209 já foram executadas as obras de modernização de quatro dispositivos de acesso e retorno localizados nos limites do município de Botucatu (concluídas entre 2012 e 2013).
A obra de implantação de marginais na Rodovia João Hipólyto Martins (SP-209) também está contemplada no contrato de concessão, e tem previsão para ser iniciada no ano que vem – dependendo ainda de questões relacionadas a desapropriações e Licença de Instalação – com investimento de R$ 5,4 milhões. A intervenção ocorrerá entre o km 19 e o km 21″.
VEREADORES
Os parlamentares de Botucatu têm cobrado a falta de resposta da concessionária. Em nota o Legislativo respondeu ao assunto. “A Câmara tem apresentado diversos requerimentos à Concessionária Rodovias do Tietê, à Artesp e a órgãos que possam colaborar para a solução de problemas/dificuldades relacionadas à Concessionária. Em 2017 foram 32 requerimentos e neste ano de 2018 já chegam a 17”, informou.
MP-SP
O Ministério Público informou que recebeu uma demanda do presidente da Câmara Municipal, o vereador Izaías Colino (PSDB) e aguarda laudos técnicos dos projetos da Prefeitura para estudar providências.
CONCESSIONÁRIA
A assessoria e responsável por projetos da Rodovias do Tietê informou que em relação a alguns dos casos reclamados não existiam projetos apresentados à ela pedindo melhorias. Destacou ainda que responde com frequência aos pedidos dos políticos da cidade, porém nem sempre as solicitações podem ser atendidas por questões técnicas ou porque não estejam inclusos no contrato de concessão. A empresa se colocou à disposição para falar com as lideranças da cidade.
O assunto cobrando melhorias no trecho também foi comentado no Programa A Marreta da Rádio Municipalista nesta semana.
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(do Agência14News)
