Nos dias 24 e 25 de junho acontecerá, em Botucatu, a 6ª Conferência Municipal da Cidade (6ª CONCIDADE), que constitui a etapa preparatória municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, programada para junho de 2017, em Brasília. Os trabalhos acontecerão nas dependências do Cine Teatro Nelli e na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Dr. Cardoso de Almeida” (EMEF Cardosinho).
“A CONCIDADE busca propor o diálogo entre gestores públicos e os diversos segmentos da sociedade sobre os mais diversos assuntos relacionados às políticas de desenvolvimento urbano, estabelecendo agendas, metas, programas, projetos para enfrentar os problemas existentes no Município de Botucatu e nas demais cidades brasileiras. Para tanto, deve estimular a gestão democrática destas políticas, incentivando a participação de entidades e dos diversos segmentos de nossa sociedade na formulação e avaliação da função social da cidade e da propriedade”, informa o vice-prefeito Antonio Luiz Caldas Júnior, que compõem a Comissão Preparatória.
A finalidade da 6ª CONCIDADE é promover avanços na construção da política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, indicando prioridades de atuação dos diferentes níveis de governo. Para isso, vamos escolher as propostas prioritárias para serem encaminhadas à Conferência Estadual e, por meio dela, à Conferência Nacional.
DELEGADOS – O evento também permitirá a eleição dos delegados (representantes do governo e dos diversos segmentos da sociedade botucatuense) que representarão o município na 6ª Conferência Estadual das Cidades. Botucatu tem direito de enviar 12 delegados para a Conferência Estadual, sendo cinco do Poder Público Municipal (Executivo e Legislativo), três dos movimentos populares e um dos segmentos de trabalhadores, empresários, entidades profissionais, e ONGs, além de 12 suplentes.
Cada segmento se reunirá na tarde do dia 25 de junho e escolherá os seus delegados dentre aquelas pessoas que se inscreveram e participaram da 6ª CONCIDADE, seguindo metodologia de escolha definida pelo próprio grupo e garantindo a diversidade de entidades representadas.
“É muito importante dizer que para serem escolhidos como delegados, os participantes da 6ª CONCIDADE deverão ser representantes de entidades dos segmentos mencionados. Isto é uma regra da Conferência Nacional e quem não cumprir esta condição poderá ser barrado na Etapa Estadual. Por exemplo, as ONGs a indicar representantes deverão comprovar que estão formalmente constituídas há, no mínimo, dois anos com finalidade estatutária no campo do desenvolvimento urbano”, ressalta Caldas.
ORGANIZAÇÃO – Para organizar a 6ª CONCIDADE foi constituída uma Comissão Preparatória Municipal, obedecendo os termos da Conferência Nacional. Seus membros devem mobilizar, nos próximos dias, os diversos segmentos da sociedade botucatuense para que participem ativamente da conferência municipal.
A programação prevê no dia 24 de junho, a partir das 18 horas, a solenidade de abertura, seguida de palestra com um especialista para a apresentação do tema e a leitura e aprovação do Regimento da Conferência. No dia 25 de junho, os grupos temáticos se reunirão no período da manhã, os grupos e, à tarde, acontecerá a plenária temática, com eleição de delegados à Conferência Estadual e o encerramento. O relatório final da 6ª CONCIDADE e o nome dos delegados eleitos serão enviados à Secretaria Executiva da Conferência Estadual do Estado de São Paulo.
TEMAS – Os assuntos a serem discutidos na 6ª CONCIDADE seguem aqueles determinados pela Conferência Nacional, ou seja, o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
O documento base para as discussões chama-se “Texto de Referência da etapa municipal. A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, que está disponível no endereço eletrônico do Ministério das Cidades: http://app.cidades.gov.br/6conferencia/images/arquivos/texto_refer%C3%AAncia_etapa_municipal.pdf
Assim, os debates, proposições e documentos da 6ª CONCIDADE deverão se relacionar diretamente com este tema e lema. Foram estabelecidos os seguintes eixos temáticos para nortear as discussões: qualidade da infraestrutura urbana e ambiental; políticas de habitação e regularização fundiária; nstâncias de planejamento e gestão e participação popular e controle social.
COMO PARTICIPAR? – A 6ª CONCIDADE é um evento público, aberto e acessível a todos os cidadãos e cidadãs residentes em Botucatu. Quem quiser participar deverá realizar sua inscrição antecipadamente, até o dia 22 de junho, por meio do site eletrônico www.botucatu.sp.gov.br/6concidades, ou no próprio local da conferência, no dia 24 de Junho, das 18 às 21horas. Quando se inscrever, o participante deverá identificar o segmento a que está vinculado:
a) Poder Público Federal e Estadual – a administração pública federal e estadual, direta e indireta, empresas públicas, fundações públicas, autarquias e membros do Poder Legislativo;
b) Poder Público Municipal – a administração pública municipal e membros do Poder Legislativo;
c) Movimentos Populares – associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia e demais organizações populares voltadas à questão do desenvolvimento urbano;
d) Trabalhadores – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais;
e) Empresários – empresas e entidades representativas do empresariado, voltadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
f) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa – entidades representativas de associações de profissionais autônomos, assim como associações de ensino e pesquisa e conselhos profissionais;
g) Organizações Não Governamentais – associações civis ou fundações, para fins não econômicos, tendo por finalidade a atuação no campo do desenvolvimento urbano.
Quem não se enquadrar nestas situações descritas, poderá acompanhar os trabalhos da 6ª CONCIDADE, na condição de OBSERVADOR, porém sem direito a voz e voto.
DÚVIDAS? – Em caso de dúvida, o interessado deve consultar o site www.botucatu.sp.gov.br/6concidades, ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Participação e Descentralização, pelo telefone (14) 3811-1414, ou algum membro da Comissão Preparatória.
