A reportagem do 14News procurou no dia 1° de janeiro a Guarda Municipal de Botucatu para saber como foi a atuação da corporação frente à soltura de fogos na cidade.
Muitas pessoas reclamaram que houve uma quantidade maior de fogos do que em anos anteriores.
Leitores encaminharam fotos de animais que assustados fugiram de casa ou se machucaram. Há ainda reclamações de pais de crianças autistas em crise.
Em uma das divulgações, a vereadora Erika da Liga do Bem, que atua na causa animal, postou um vídeo dizendo que a concentração de muitos artefatos saiu de único lugar. Seria de uma empresa que promoveu uma comemoração. Ela relata que as pessoas alegaram terem ligado na GCM, mas não conseguiram contato. Sem o flagrante do fato ocorrendo na hora, diz ela, ficou difícil a comprovação. E as pessoas não querem testemunhar e se indispor com os autores, temendo ameaças.
A Guarda Municipal informou que foram nove solicitações, porém não houve autuação devido à ausência de testemunhas.
“Nos casos de soltura de fogos de artifício é importante a testemunha ligar no 153 e acionar a viatura para comparecer no local, fazer contato com suposto autor e testemunha para providências cabíveis conforme legislação municipal”, respondeu o comandante da GCM, Weber Pimentel.
A lei municipal prevê multa de 2 mil reais para quem solta fogos com estampido. O valor é dobrado em caso da prática ocorrer a menos deve mil metros de locais como casas de repouso. O mesmo vale para reincidência. O estabelecimento comercial que promover a soltura terá o alvará cassado. Já a lei estadual coloca multa superior a 4 mil reais para quem soltar fogos. Os tipos coloridos e sem estampido continuam autorizados.
A vereadora destaca que para o flagrante acontecer não é preciso de testemunha, mas como não houve flagrante, faz-se necessário ter um denunciante com provas. Só assim a multa pode ser aplicada.
Em anos anteriores, já houve caso em Botucatu de uma pessoa ter sido autuada durante soltura de fogos.
Os legisladores debateram durante a aprovação da lei sobre a dificuldade de comprovar quem faz a soltura de fogos na hora do ato, assim a ineficácia da lei. Por outro lado, há afirmações, também que devem ser feitas campanhas de conscientização para desestimular o uso de fogos com estampido.
Veja os detalhes da lei municipal e estadual:
