A Prefeitura Municipal de Botucatu, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação, publicou no Diário Oficial do Município o edital para o credenciamento de serviços gastronômicos para exploração de espaço público da Praça de Alimentação do 170º Aniversário da Cidade.
As festividades ocorrerão de 04 a 14 de abril de 2024, na Avenida do Fórum, e os espaços disponíveis para alimentação ficarão instalados em corredores ao longo da via.
Haverá cobrança de taxa para utilização do espaço, que deverá ser aplicada por metro quadrado pretendido. Poderão se inscrever empresas com CNPJ ou MEI, excluindo a possibilidade de inscrição daquelas que apresentarem documentações irregulares e/ou de Pessoas Físicas.
O edital e o formulário de inscrição, onde deverão ser anexadas às informações e documentos dos interessados, estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal. A participação será garantida mediante ordem de inscrição e pagamento da taxa.
Os documentos necessários são: Prova de Regularidade Federal (inclusive dívida ativa de União): Prova de Regularidade Estadual; Prova de Regularidade Municipal – Mobiliário (ISSQN) do domicílio ou sede do licitante ou outra equivalente; Procuração – Ato Constitutivo (No caso de envio de representantes); Contrato Social (Em caso de o representante possuir sócios e não ser o único titular); INSS; FGTS: Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Mediante apresentação negativa nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis) e Alvará de Funcionamento.
Confira o edital completo AQUI.
As inscrições ficarão abertas de 14 até 21 de março de 2025 através do LINK.
