A Prefeitura da Estância Turística de Avaré (SP) recomendou que o comércio suspenda as atividades por 15 dias a partir desta quinta-feira (19).
O objetivo é diminuir a circulação de pessoas nas ruas e evitar a proliferação do coronavírus. O Decreto Nº 5775 sugere ainda o fechamento pelo mesmo período de empresas com grande número de funcionários.
A recomendação também vale para aulas na educação básica e superior da rede privada, templos religiosos, academias, casa de shows e cinemas.
A sugestão não se aplica apenas a farmácias, postos de gasolina e distribuidores de gêneros alimentícios.
O documento não tem poder para obrigar o fechamento de estabelecimentos, mas alerta sobre a necessidade de ações contra a pandemia do Covid-19.
O Executivo recomenda ainda que as clínicas privadas organizem os atendimentos de forma a evitar a concentração de pessoas, bem como reforcem medidas de higienização com a disponibilização de álcool gel 70% e disponibilizem equipamentos de proteção individual.
A Prefeitura também determina que restaurantes, lanchonetes e bares devem adotar medidas de prevenção, tais como disponibilizar álcool 70% a clientes, observar distância mínima entre as mesas e manter o ambiente ventilado, entre outras.
Suspensão do atendimento presencial
O decreto também mudou o horário de funcionamento dos setores da Administração Pública Direta e Indireta.
A partir de quinta-feira, 19, os departamentos municipais vão funcionar das 7 às 13 horas por prazo indeterminado.
Por conta da redução, não haverá horário de almoço. Alguns departamentos poderão, mediante justificativa, adotar horário diverso e a modalidade home office, desde que não cause prejuízo ao setor.
O atendimento presencial ao público também está suspenso em todos as repartições, desde que este possa ser prestado por meio eletrônico e não for de caráter essencial.
Já os servidores da Secretaria Municipal da Saúde e funcionários de creches municipais vão atuar dentro do horário normal.
Os serviços externos da Secretaria de Serviços e o expediente da Guarda Municipal também serão mantidos.
Atividades canceladas
O Executivo também cancelou novos eventos e atividades. Estão suspensas a capacitação de servidores e viagens a serviço, exceto aquelas em favor dos serviços de saúde.
Estão suspensas ainda todas as cirurgias eletivas por prazo indeterminado com o objetivo de liberar os leitos de UTI para o atendimento de casos de urgência e emergência decorrentes da contaminação pelo covid-19.
A medida alcança ainda os atendimentos dos serviços odontológico, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que ficam com as atividades temporariamente suspensas até segunda ordem.
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