Na manhã de segunda-feira (30) um rapaz que fez pichações em portões de casas e na academia ao ar livre, no bairro parque Albatroz, em São Manuel (SP) foi localizado pela Guarda Civil Municipal da cidade, e acabou limpando esses espaços.
Segundo a GCM, suas equipes estiveram foram atrás de informações e filmagens, e em seguida o comandante Wagner Camargo acompanhado do subcomandante Destro, e os GCMs Luciano e Simone, quando iniciaram-se as diligências para localizar o autor do vandalismo .
No bairro da COHAB 3, os agentes localizaram o rapaz, que inicialmente negou a autoria, mas diante das evidências e filmagens acabou confessando ser o autor do vandalismo.
“Diante dos fatos, o autor acabou sendo qualificado e, após orientações feitas pelos agentes da GCM , ele se prontificou a retirar e limpar toda tinta dos aparelhos da academia e nos portões das casas”, informou a Guarda Municipal.
O rapaz foi encaminhado até o local do vandalismo e fez a limpeza e retirada das pichações. O telefone da GCM é 199.
SOBRE O CRIME:
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011). Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011).
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011).
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011).
