São permitidas variações de cumprimento da jornada, desde que estejam de acordo com a lei.
As escalas de trabalho determinam as regras de entrada e saída dos funcionários da empresa.
Entre elas está a Jornada de Trabalho 6×1 que define basicamente que serão seis dias trabalhados para um de descanso. Essa escala é muito utilizada em setores que precisam continuar funcionando, ainda que aos finais de semana.
Isso pode ocorrer com os vendedores de shopping, com os profissionais de hospitais, com os operadores das indústrias, funcionários de hotéis, bares e restaurantes. Estes setores não param aos finais de semana, então como encaixar uma boa escala?
Neste sentido, a escala 6×1 enquadra-se bem às necessidades desses segmentos, porque é possível organizar a rotina de trabalho dos funcionários. Nessa escala, a cada seis dias trabalhados, o colaborador folga um.
Qual a diferença entre jornada e escala de trabalho?
A confusão é bem comum, mas é mais simples do que parece. A escala de trabalho trata-se da organização dos dias de trabalho e das folgas dos funcionários. Enquanto isso, a jornada de trabalho define quantas horas o colaborador deve estar à disposição da empresa por dia.
Por exemplo, Joaquim trabalha na escala 6×1.
Sendo assim, a empresa já definiu que ele vai trabalhar seis dias da semana para folgar um. Neste caso, Joaquim já tem conhecimento dos dias que terá folga. Além disso, ele sabe que a sua jornada de trabalho é de 8h por dia, de segunda a sexta, e de 4h aos sábados.
Há possibilidade de folga aos domingos na escala 6X1?
Se a CLT determina que o funcionário deve folgar preferencialmente aos domingos, o profissional da escala 6×1 folga nesse dia?
Isso vai depender da categoria de trabalho. Por exemplo, o comércio está autorizado a optar por conceder a folga durante um dia útil. Isso não acontece apenas na escala 6×1, mas em outras escalas de trabalho: 5×1, 5×2, 12×36.
Nos casos das categorias profissionais que precisam trabalhar aos domingos, é necessária uma escala de revezamento.
Assim, o colaborador deve folgar pelo menos um domingo a cada sete semanas.
No caso do comércio, abre-se mais uma exceção: essa folga deve acontecer em até três semanas. Ao mesmo tempo, o prazo diminui para as funcionárias mulheres, que têm direito a folga aos domingos a cada 15 dias, conforme a CLT.
Mas atenção!! Também é necessário acompanhar a convenção coletiva de trabalho que pode definir regras diferentes para a escala de trabalho e também para o prazo para concessão da folga.
Como dividir as horas de trabalho na escala 6×1?
Na hora de organizar a jornada de trabalho dentro da escala 6×1, é possível separar o número de horas de, no mínimo, duas formas. Na primeira, o funcionário deve trabalhar 7 horas e 20 minutos todos os dias. Ou então, ele pode trabalhar 8 horas de segunda a sexta-feira e, aos sábados, apenas 4 horas.
Minha empresa descumpriu a folga, e agora?
Caso essa folga seja desrespeitada, sem nenhuma compensação, o funcionário tem direito a receber o dobro do valor normal referente ao seu descanso semanal remunerado (DSR). Caso já tenha saído da empresa e entenda que não usufruiu das suas folgas da maneira devida, o colaborador pode recorrer à Justiça do Trabalho.
Agora você poderá analisar se esse tipo de escala é interessante para que você consiga organizar o fluxo de funcionários e a jornada de trabalho na sua empresa.
Por Edvaldo Garcia da Sigma Assessoria Contábil – Escritório de Contabilidade especializado em Consultorias financeiras, alinhadas para pequenos, médio e grandes empresas.
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