A pandemia coronavírus está provocando os primeiros reflexos na economia das cidades e do país.
Além disso, a suspensão de prazos na Justiça vem provocando um retardar na solução dos conflitos envolvendo as pessoas e as empresas.
Diante da série de situações envolvendo conflitos contratuais motivados pelo isolamento social, a “Agência 14 News” mostra serviços que podem auxiliar a comunidade, trazendo informações que possam colaborar na solução de vários problemas, entre eles:
- Pensão alimentícia, guarda de filhos e divórcio;
- Acidente de trânsito;
- Dívidas com Instituições Bancárias;
- Questões de vizinhança;
- Questões relacionadas as empresas de água, luz e telefone;
- Questões relacionadas a serviços (dívidas em estabelecimentos comerciais e de ensino, dentre outros);
- Questões sobre direito do consumidor;
- Questões de aluguéis;
- Questões Condominiais;
- Questões Empresariais.
De início, é necessário que aqueles que possuem processos judiciais em andamento deverão contatar seus advogados porque estão suspensos os atos processuais, exceto aqueles em trâmite no STF e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem por meio eletrônico.
ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Para a solução desses conflitos, de uma forma mais rápida e menos onerosa e cansativa, os cidadãos dispõem de mecanismos judiciais.
Em Botucatu, por exemplo, as pessoas ou seus advogados podem procurar a CBMAC – Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação – instalada na sala 302, do Edifício Home Center, na Avenida Vital Brasil – telefone (14) 99745-3045.
A CBMAC é a única Câmara Botucatuense devidamente cadastrada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será marcada uma audiência de conciliação, em data e horário agendados em comum acordo com o pretendente.
Realizada a sessão de conciliação na CBMAC, com resultado positivo, o acordo será submetido a homologação do Juiz de Direito, evitando-se desperdício de tempo e dinheiro.
Nos últimos anos, e agora especialmente em razão da pandemia, a Conciliação e a Mediação têm sido destacadas como importantes instrumentos para soluções rápidas, econômicas e pacíficas dos conflitos.
VANTAGENS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO:
- As pessoas resolvem as questões em conjunto e todos saem ganhando;
- É mais rápida que o processo normal, pois não precisa de produção de provas;
- O acordo é homologado por um Juiz de Direito, por isso tem força de decisão judicial;
- Os Conciliadores e Mediadores são capacitados pelo TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo);
